A Justiça em Santarém, oeste do Pará, condenou 2 e absolveu 7 réus por envolvimento na operação Bincagem Fantasma, deflagrada em junho de 2018 contra um suposto esquema de corrupção dentro da unidade do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) na cidade.
Na ação penal, o Ministério Público do Pará pediu o enquadramento dos 9 réus nos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação público, corrupção, entre outros.
O juiz Alexandre Rizzi, em sentença assinada no dia 12 e tornada pública nesta quarta-feira (18), condenou Marcelo Melo Porto e Miguel Ângelo Pereira Costa. Ambos apenas pelo crime de corrupção passiva.
A pena do primeiro foi de 2 anos e 8 meses de prisão, enquanto que o segundo pegou 2 anos de cadeia. As duas penas foram substituídas por prestação de serviço comunitário e restrição de finais de semana.
O magistrado concedeu aos dois réus o direito de recorrerem a sentença em liberdade.
Os servidores absolvidos fora:
— Fábio Taylor Fernandes Correa e Tatiane Silva Brito. O primeiro por não ter cometido crime, “em que pese o ilícito administrativo estar comprovado”; e a segunda, pela insufiência de provas.
— Olmafran Tadeu Alves Figueiredo, Genice Silva Almeida, Jamille Christina Farias Lira, José Orlando de Medeiros Rodrigues e Rosinaldo Ferreira dos Santos. Absolvidos por insuficiência de provas.
Aguarde mais informações.
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