Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) fiscalizou 6 propriedades rurais nos municípios de Rurópolis, Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará.
A operação foi deflagrada no último dia 8 e encerrada na quarta-feira (15).
Não houve resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo, porém os fiscais flagraram 2 adolescentes em situação de trabalho infantil.
Em Uruará, uma adolescente de 16 anos foi encontrada trabalhando como cozinheira em uma fazenda de cultivo de pimenta. Estava lá há 7 meses.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Outro adolescente, de 17 anos, estava há 1 ano atuando no cultivo de cacau em uma propriedade em Medicilândia.
As atividades estão entre as piores formas de trabalho infantil, segundo lista TIP, instituída pelo Decreto nº 6.481 de 2008, que regulamentou os artigos 3 e 4 da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pois os expõem a diversos riscos e prejudicam a saúde e a segurança.
TAC assinado
Os dois menores foram retirados imediatamente pela força-tarefa do local, tiveram seus contratos de trabalho rescindidos e devem retornar às suas cidades de origem.
Os empregadores foram identificados e firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para o pagamento das verbas rescisórias pelos dias trabalhados.
Durante a fiscalização, houve interdição de 3 alojamentos e foi encontrada uma espingarda. A arma localizada foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil do Pará em Uruará.
Essa medida visa, segundo o MPT, possibilitar o cumprimento dos procedimentos necessários para o indiciamento e responsabilização do proprietário da arma por posse ilegal.
Com informações do MPT
— O JC também está no Telegram. E temos ainda canal do WhatsAPP. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.
Deixe um comentário