Inquérito do STF vai investigar Deltan Dallagnol e auditores da Receita

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informa O Globo, abriu um inquérito para apurar ofensas consideradas criminosas à Corte e seus integrantes.

Entre os alvos, estão procuradores da Lava-Jato que postaram vídeos na internet conclamando a população a tomar partido no julgamento de ontem, como Deltan Dallagnol. Outro investigado será Diogo Castor, que publicou um artigo dizendo que o tribunal preparava um “golpe” contra a Lava-Jato.

Também será investigada a ação da Receita Federal, que recentemente incluiu o ministro Gilmar Mendes, sua mulher, a advogada Guiomar, e a mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel, em uma lista de movimentações financeiras suspeitas, para serem averiguadas.

A suspeita é de denunciação caluniosa, pois a investigação preliminar teria chegado a conclusões graves sem provas concretas.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Deve ser designado um delegado da Polícia Federal e um juiz auxiliar para conduzir as investigações. As apurações não terão a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR), como os outros inquéritos que tramitam no tribunal.

O inquérito foi aberto por meio de portaria, e não a pedido da PGR, como é a praxe. A situação é incomum, mas está prevista no Regimento Interno do STF.

DENTRO DO AVIÃO

A intenção é agilizar as investigações, com punições rápidas contra quem ofende o tribunal. O mais provável é que as condenações, se ocorrerem, sejam por crimes contra a honra: calúnia, injúria e difamação.

Entre os casos a serem investigados está também o episódio recente em que o ministro Ricardo Lewandowski foi duramente criticado por um passageiro em um avião.

Também serão alvo de apuração vídeos postados na internet por pessoas comuns fazendo apologia a ataques a ministros, ou mesmo ameaçando ministros e seus familiares. E, ainda, o suposto pagamento de usuários de redes sociais para promover ofensas contra o STF.

Com informações do jornal O Globo

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