Deflagrada mais uma fase da operação Perfuga, desta vez batizada de Ave de Rapina, a 8ª fase, e teve como alvo a Prefeitura de Belterra.
É a primeira vez que a Perfuga é realizada fora de Santarém.
O Ministério Público do Pará cumpriu na manhã de quinta-feira, 19, 25 mandados de busca e apreensão, autorizados pela 1ª Vara Criminal de Santarém.
O nome Ave de Rapina decorre do fato do suposto esquema criminoso, com o mesmo modus operandi do que ocorria na Câmara de Vereadores de Santarém em 2015 e 2016 ter migrado, em 2017 e 2018, para o município de Belterra, inclusive com algumas empresas que foram alvo da operação Irmandade, em maio deste ano.
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Há indícios de que várias licitações foram direcionadas para favorecer empresários, com possível conluio com servidores públicos de Belterra, configurando, em tese, conduta criminosa.
CARÁTER COMPETITIVO
Diversos processos licitatórios, contratos, notas fiscais e outros documentos foram apreendidos.
Segundo os promotores atuantes no caso, o suposto esquema criminoso consistia em fraudes a processos licitatórios, com claros direcionamentos para que empresas determinadas se sagrassem vencedoras, frustrando o caráter competitivo da licitação.
Algumas empresas vencedoras eram fantasmas ou de fachada, não tinham funcionários e nem trabalhavam no ramo da contratação. Crimes contra a administração pública também estão sendo investigados.
Dos contratos analisados, a soma dos valores licitados ultrapassa 1 milhão e meio de reais.
OS ALVOS
Os alvos dos 25 mandados de busca e apreensão, devidamente cumpridos, foram os setores de licitação das seguintes secretariais de Belterra:
— Administração, Finanças e Planejamento (Semaf);
— Educação, Cultura e Desporto (Semed);
— Saúde (Semsa) e
— Trabalho e Promoção Social (Semteps).
Foram apreendidos documentos relacionados a processos licitatórios, notas fiscais e de empenho liberados nos anos de 2017 e 2018.
CONTRAPONTO
A Prefeitura de Belterra, sob o comando de Doutor Macêdo (DEM), que a Aves de Rapina ainda está em fase de investigação e que por isso “não existe denúncia e menos ainda condenação”.
A gestão do democrata que tomou posse em janeiro de 2017 manifestou “incondicional respeito às instituições públicas, em especial ao Poder Judiciário, ao Ministério Público Estadual e demais órgãos de investigação” e que “apoia toda e qualquer investigação e procedimento realizado pelos órgãos de fiscalização e controle”.
Com informações do MP do Pará
NÚMEROS DA AVES DE RAPINA
R$ 1,5 milhão
Valor estimado das fraudes em licitações contra os cofres de Belterra
25
Total de mandados de busca e apreensão proferidos pela Justiça, via 1ª Vara Criminal de Santarém
2017 e 2018
Período em que as fraudes foram consumadas na Prefeitura de Belterra.
8
Total de fases deflagradas até agora no âmbito da Perfuga.
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Ei…Mas não foi o Imaculado Dr. Macedo…. o Dr. Macedo que foi eleito como sendo o Arauto da Moralidade….. se dizia uma Montanha de Honestidade……etc..etc…etc
Prometia fazer do Município de Belterra a Suíça…. Suíça Brasileira, a Suíça dos Trópicos isto era apregoado, na sua campanha para Prefeito,
E agora Prefeito…… E agora Prefeito……. O que mudou mesmo,Prefeito Dr. Macedo , é que
o Município sob seu comando È Caso de POLICIA.
Ei cadê Eiiii e agora cadê o ALCAIDE……. EI CADE O ALCAIDE ???????