Protocolado na Câmara de Vereadores de Curuá, oeste do Pará, pedido de cassação do prefeito José Vieira de Castro, o Zé da Marta (MDB), 70 anos, eleito em 2016 com 46% dos votos válidos do município. Motivo: ele teria confessado a prática de apropriação indébita de recursos públicos.
O pedido foi dado entrada no final de fevereiro (dia 20) por Herisson de Sousa Fonseca, servidor público. O blog teve acesso a uma cópia do documento.
Herisson Fonseca é uma das vítimas de Zé da Marta no suposto esquema criminoso em curso dentro da prefeitura pela atual gestão. E que, segundo o servidor, teve também a participação do secretário Joaquim Vieira de Castro, titular da Secretaria de Administração e Finanças de Curuá, irmão do prefeito.
Zé da Marta confessou o ato lesivo aos cofres públicos.
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O pedido de cassação é embasado no artigo 5º do decreto 201, de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores.
Foi esse decreto que respaldou a abertura de uma comissão processante contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santarém Reginaldo Campos em setembro de 2017, por envolvimento do parlamentar na Perfuga. Para fugir da pena de inelegibilidade, em dezembro daquele ano Reginaldo renunciou ao mandato.
É o primeiro pedido de cassação de Zé da Marta protocolado na Câmara de Curuá, sob a gestão de Josinei Morais de Castro, o João Rato (MDB), filho do atual prefeito.
Tramitação
O pedido de cassação será encaminhado à Corregedoria da Câmara, para um parecer sobre a solicitação. Retorna à Mesa da Casa que decidirá se cria ou não uma comissão processante.
Essa comissão, a ser composta por 3 vereadores, terá o papel de iniciar o processo de cassação, garantindo o direito constitucional do prefeito de ampla defesa.
Ao final, apresentará suas conclusões em relatório, a ser submetido à votação do plenário da Casa — a instância que tem pleno poderes de decidir ou não pela cassação do parlamentar.
A acusação
Zé da Marta e seu irmão Joaquim Castro são acusados de não repassar à Caixa Econômica os valores mensais descontados no salário de Herisson Fonseca por conta de empréstimo consignado por ele contratado junto ao banco federal. A suposta prática criminosa aconteceu sucessivamente por 7 meses.
O servidor só tomou conhecimento do ato ilícito quando, em fevereiro deste ano, ao fazer uma consulta na Caixa verificou que seu nome estava negativado, muito embora o desconto no seu salário do empréstimo não tenha sofrido qualquer interrupção neste período.
Outros servidores públicos também foram lesados pelo esquema, por conta de empréstimos na Caixa e no Banpará. Em 2018, o Banpará processou a Prefeitura de Curuá pelo atraso no repasse do desconto em folha de pagamento, por empréstimo consignado de servidores, no valor de mais de R$ 1 milhão. Zé Marta fez acordo com o banco, confessando a apropriação indébita.
A Caixa Econômica também cobra judicialmente a Prefeitura de Curuá.
Procurado, o vereador João Rato disse que estava “fora da cidade” e que iria entrar em contato com o blog para falar do caso. O que não ocorreu até o fechamento dessa matéria. O blog não conseguiu localizar o prefeito Zé da Marta. Este espaço continuará aberto para que pai e filho possam se manifestar a qualquer momento.
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