O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) revisou os valores das diárias pagas a juízes e servidores para viagens a trabalho fora de suas cidades de atuação. A medida foi oficializada hoje (4) por portaria (nº 1404/2026-GP) assinada pelo presidente da corte, desembargador Roberto Gonçalves de Moura.
Os novos valores começaram a valer desde o último dia 1º de maio, e trazem um aumento exato de 20% em relação aos valores fixados em portaria que regulava os pagamentos desde agosto de 2022.
As diárias servem para cobrir despesas de alimentação, hospedagem e transporte de magistrados e servidores que estão trabalhando temporariamente fora de sua comarca de origem. O tribunal informou que a revisão buscou adequar os pagamentos ao atual cenário econômico e foi baseada na disponibilidade do orçamento para 2026.
Com a aplicação do reajuste de 20%, a tabela de pagamentos para viagens dentro do estado do Pará ou em território nacional ficou definida da seguinte forma:
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- Desembargadores, juízes auxiliares e corregedores: O valor diário subiu de R$ 1.162,37 para R$ 1.394,85.
- Juízes: O valor anterior de R$ 1.104,26 foi reajustado para R$ 1.325,11 por dia.
- Servidores em geral: O valor passou de R$ 697,42 para R$ 836,91 por dia. (O grupo de servidores inclui ocupantes de cargos de direção e assessoria, analistas judiciários, oficiais de justiça e profissionais de níveis médio e fundamental).
| Cargo / Função | Valor Anterior (2022) | Novo Valor (2026) | Aumento |
|---|---|---|---|
| Desembargadores, Juízes Auxiliares e Corregedores | R$ 1.162,37 | R$ 1.394,85 | + 20% |
| Juízes de Direito | R$ 1.104,26 | R$ 1.325,11 | + 20% |
| Servidores (Todos os níveis) | R$ 697,42 | R$ 836,91 | + 20% |
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