Um juiz lotado na comarca de Itaituba, oeste do Pará, por conta da sobrecarga de trabalho que o levou à exaustão física e mental, resolveu se submeter a um tratamento psicológico para não desmoronar.
Sem servidores, sem apoio do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, o magistrado diz travar “luta inglória” para dar cabo a um acervo de cerca de 2 mil processos do Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
“Estou praticamente em um luta inglória e praticamente sozinho tenho que analisar liminares, fazer audiências, responder por mais outras 2 varas e, ainda, fazer as sentenças”, relatou o juiz Rafael Alvarenga Pantoja ao corregedor geral do TJPA, desembargador José Roberto Bezerra Júnior, por ter sido denunciado por um cidadão itaitubense por demora excessiva no despacho de processos.
“Provavelmente não darei conta e já agendei consulta com um psicólogo porque essa situação está me destruindo, porque sempre gostei de produzir, tanto que na outra vara que respondo em Itaituba-PA o IEJUD [Índice de Eficiência Judiciária] é 100%, a única vara verde em toda a Região do Tapajós”.
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Na edição de hoje do DJ
O desabafo de Rafael Alvarenga foi publicado na edição desta terça-feira (2) do DJ (Diário de Justiça) do TJPA, nos autos de um processo (representação por excesso de prazo) ajuizado neste ano contra ele por Antônio Silva Borges.
Em sua defesa, o juiz disse que procurou apoio do TJ diversas vezes, para contornar o problema. Mas não obteve êxito.
“Assim que assumi [o juizado], pedi ajuda do GAS [Grupo de Assessoramento e Apoio] 4.0, que é uma proposta de uma ajuda remota por outros juízes, para ajuda no gabinete. Não tive NENHUMA resposta do Tribunal [de Justiça do Pará]. Fiz um pedido de reconsideração referente a um pleito negado do servidor Leonardo, para que ele pudesse, com o aceite das horas extras, para que ele pudesse ajudar nos juizados. A resposta do tribunal foi NEGATIVA”, pontuou.
Se esse cenário não mudar, afirmou Alvarenga Pantoja, os processos contra ele vão continuar sendo protocolados junto à Corregedoria do TJPA.
“Só posso dizer que essas reclamações de excesso de prazo só vão aumentar em razão do completo abandono dos juizados especiais de Itaituba-PA. Com todo e respeito e todas as vênias ao Ilustríssimo Corregedor, em anexo cópias de requerimentos recentes para demonstrar o meu desespero nos juizados”.
O desembargador Bezerra Júnior determinou o arquivamento da denúncia contra o exausto juiz.
Leia a íntegra da defesa de Rafael Alvarenga:
Com todas as vênias a reclamação, não sei nem por onde começar. Atuo atualmente nos juizados especiais de Itaituba-PA há aproximadamente 1 mês e meio e quando assumi a vara se encontrava com um dos IEJUDs mais baixos do Pará, com apenas 47 de IEJUD e 23% por cento do acervo paralizado há mais de 100 dias sem ter quase nenhum servidor para me ajudar. Na verdade, estávamos com apenas 1 servidor para atuar na área cível, que agora pediu desligamento.
Esclareço que se trata de um juizado adjunto e que faltam servidores e o acervo hoje gira em torno de 2000 mil processos. Assim que assumi, pedi ajuda do GAS 4.0, que é uma proposta de uma ajuda remota por outros juízes, para ajuda no gabinete. Não tive NENHUMA resposta do Tribunal.
Fiz um pedido de reconsideração referente a um pleito negado do servidor Leonardo, para que ele pudesse, com o aceite das horas extras, para que ele pudesse ajudar nos juizados. A resposta do tribunal foi NEGATIVA. Fiz outro pedido para que um servidor que trabalha de maneira remota pudesse assumir para auxiliar nos juizados especiais e até agora NÃO obtive nenhuma resposta.
A lista é grande senhores. E me sinto sozinho. Estou praticamente em um luta inglória e praticamente sozinho tenho que analisar liminares, fazer audiências, responder por mais outras 2 varas e, ainda, fazer as sentenças.
Provavelmente não darei conta e já agendei consulta com um psicólogo porque essa situação está me destruindo, porque sempre gostei de produzir, tanto que na outra vara que respondo em Itaituba-PA o IEJUD é 100%, a única vara verde em toda a Região do Tapajós.
Então, só posso dizer que essas reclamações de excesso de prazo só vão aumentar em razão do completo abandono dos juizados especiais de Itaituba-PA. Com todo e respeito e todas as vênias ao Ilustríssimo Corregedor.
Em anexo cópias de requerimentos recentes para demonstrar o meu desespero nos juizados.? Ato contínuo, o Juízo representado informa que o feito em questão foi impulsionado em 22/03/2024 (ID 4105512)”.
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E quem perde com isso é a sociedade, qual a motivação de um juiz desse em trabalhar?
Se o magistrado está assim, imagine os servidores…
Importante um estudo sobre o número de servidores e juízes exaustos e doentes mentalmente.
Um verdadeiro descalabro, enquanto um está assoberbado de serviços outros quase nada fazem. E certamente esse é o que nem recebe por esses excessos. Esta é uma realidade vergonhosa. Imagine que às mudanças ao eletrônico que era para haver justamente celeridade, também não trouxe, porque muitos que acessam o sistema não procuram cu.prirem seu dever funcional dar andamento aquilo que lhe entregou para realizá-lo, mas houve efeito contrário, só serviu para enxugar os juridicionados sobrando dinheiro, mas em resposta aos anseios do povo nada.
Torço para o Juiz busque ajuda para aliviar os danos que o excesso de trabalho causam. Se não receber apoio dos que lhe devem apoio cuide você de sua mente e de seu corpo pq a morte chega e você não vai levar nada desse mundo. Abrace quem ama é viva dias de alegria com eles.