Altamira faz parte da lista dos 78 municípios do país com FPM bloqueado

Publicado em por em Altamira, Pará

Altamira faz parte da lista dos 78 municípios do país com FPM bloqueado
A cidade de Altamira, capital do Xingu, é a única cidade do Pará na lista atual. Foto: AG.PA

Altamira, no sudoeste do Pará, está na lista dos 78 municípios do pais cujos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueados. O repasse é feito pelo governo federal.

A lista, que muda quase diariamente, é elaborada pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

Até a publicação desta reportagem — em 17 de outubro — o Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia.

Confira a lista completa.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Entre eles: 

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). 

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Disponibilidade

Mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas.

Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses. 

“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados. 

Altamira, cujo prefeito é Claudomiro Gomes (PSB), candidato à reeleição, é a única cidade do Pará na lista atual.

Com informações do Brasil 61

— O JC também está no Telegram. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.


Publicado por:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *