Blogueiro derrota na Justiça do PA secretária que teria sofrido abalo moral por críticas

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Blogueiro derrota na Justiça do PA secretária que teria sofrido abalo moral por críticas
A sentença foi proferida pelo juiz João Vinícius Malheiro. Foto: Reprodução/Arquivo JC

Um blogueiro do Pará derrotou na Justiça gestora municipal (secretária) que o processou por suposto abalo à sua honra por críticas dirigidas a ela no exercício do cargo. A sentença foi publicada nesta terça-feira (23) e é assinada pelo juiz João Vinícius da Conceição Malheiro, da cidade Uruará.

“Em que pese as balizas a serem seguidas pelo jornalista, não houve um nítido excesso no exercício da liberdade de imprensa, inexistindo o abalo moral à figura de agente público a época dos fatos. No caso presente, as provas juntadas com a exordial e contestação evidenciaram que o requerente sofreu crítica inerente a sua função pública, não sendo direcionada a sua persona”, justificou o magistrado.

O autor das críticas direcionadas à Keila Possimoser, secretária de Finanças de Placas, oeste do estado, foi o blogueiro e jornalista Iromarto Lauriano Cardoso, o Xarope do Povo, que é dono também da Destak, instituto de pesquisas de opinião.

“Bomba: Licitação de materiais permanentes. Total: (Seis milhões e trinta e dois mil reais). Boa parte desses valores absurdos teriam sido usados para compra de móveis da nova casa da prefeita Raquel, inclusive piscina. O esquema é patrocinado pela secretária de Finanças de Placas, conhecida por
Keila.”, escreveu o blogueiro, como consta no processo movido pela gestora em 2019.

Improcedente

Para o juiz João Vinícius Malheiro, a “matéria não provocou nítido abalo moral no requerente [Keila Possimoser], uma vez que os agentes públicos estão de forma indelével passíveis à críticas e denúncias”.

Por essa razão, o magistrado julgou “improcedente” o pedido feito pela secretária para que o blogueiro Xarope do Povo pagasse a ela, a título de indenização por dano moral, R$ 15 mil.

A defesa do blogueiro nesse processo foi feita pelo advogado Márcio Gomes de Sousa.

Cabe recurso.

Leia a íntegra da sentença, assinada por João Vinícius Malheiro na semana passada (dia 16).

Xarope do Povo, blogueiro e jornalista: vitória da liberdade de expressão na Justiça. Foto: Arquivo JC

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