Dois promotores se declaram suspeitos de investigar nepotismo de Bárbara Matos; caso sobe para Belém

A investigação sobre o caso de nepotismo envolvendo a vereadora Bárbara Matos (PP), de Santarém (PA), ganhou um desdobramento incomum: dois promotores se declararam suspeitos para atuar no processo. O caso foi encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça do Pará, em Belém, para que um novo membro do Ministério Público seja designado especialmente para conduzir a investigação.

O JC teve acesso à cópia de despachos que documentam o impedimento.

O que é suspeição

Suspeição é o reconhecimento, pelo próprio agente público, de que possui algum vínculo pessoal, afetivo ou de interesse que pode comprometer sua imparcialidade para atuar num determinado caso. No âmbito do Ministério Público, é um direito e um dever do promotor: quando identifica que sua atuação pode ser influenciada por razões de foro íntimo — relações pessoais, amizade, inimizade, parentesco ou qualquer outro vínculo subjetivo —, ele deve declarar a suspeição e se afastar do caso.

Trata-se de uma garantia do sistema de justiça: ao declarar suspeição, o promotor protege a integridade da investigação e assegura que o investigado será tratado com imparcialidade. Não é fraqueza institucional, é o funcionamento correto do sistema.

Os despachos obtidos pelo JC não especificam a natureza do vínculo de foro íntimo declarado por nenhum dos dois promotores — o que é a prática padrão, já que os motivos de foro íntimo são, por definição, de natureza pessoal e não precisam ser publicamente fundamentados.

Os dois despachos

O primeiro movimento partiu do promotor Diego Belchior Ferreira Santana, titular do 9º Cargo das Promotorias de Santarém — o mesmo que, dias antes, assinou a notificação da esposa do vereador Enfº Joziel (PRD) no caso paralelo de nepotismo revelado pelo JC.

Em despacho na semana passada (dia 20), Diego Belchior declarou suspeição por foro íntimo na notícia de fato relativa ao caso de nepotismo de Bárbara Matos, e encaminhou os autos à 8ª PJ (Promotoria de Justiça), com transferência do dever de sigilo.

A 8ª PJ, por sua vez, tem como titular a promotora Évelin Staevie dos Santos. Dois dias depois, ela também se declarou suspeita, por foro íntimo, nos mesmos autos. O despacho de Évelin Staevie informa ainda que o substituto automático do 8º Cargo igualmente se declarou suspeito, tornando inviável a solução interna em Santarém.

Com dois titulares e um substituto automático impedidos, os autos foram remetidos ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do MPPA, em Belém, com pedido de designação especial de outro membro do MP para atuar no caso. Conforme, procedimento previsto no artigo. 11, inciso III, da Resolução nº 041/2011 do Conselho do Ministério Público do Pará.

Caso está sob investigação

A notícia de fato em questão foi aberta a partir da reportagem do portal JC que revelou que Laís Oliveira Matos, filha da vereadora Bárbara Matos, está lotada no Setor de Regulação da Semsa — Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, controlada pelo PT no governo Zé Maria — recebendo R$ 5.600,00 mensais em cargo comissionado.

A vereadora Bárbara Matos, contactada pelo JC, disse que não iria se manifestar formalmente sobre o suposto nepotismo.

O leitor atento notará que o promotor Diego Belchior aparece em dois momentos distintos desta série — e é fundamental não confundi-los. No caso da esposa do vereador Joziel, Diego Belchior atuou normalmente, notificando Noeme Moraes Batista em 20 de maio. No caso Bárbara Matos, ele se declarou suspeito.

São investigações separadas, com números de processo distintos, e a suspeição se aplica exclusivamente ao segundo caso.

O que acontece agora

Com a remessa ao procurador-geral do MPPA, a investigação sobre o caso Bárbara Matos aguarda a designação de um novo promotor, que poderá estar lotado em outra comarca do Pará. Esse promotor assumirá a condução da notícia de fato com total independência em relação às partes, sem os vínculos que motivaram os impedimentos declarados em Santarém.

O JC acompanhará a designação e os desdobramentos da investigação.

Leia os casos relacionados: → 7ª matéria da série — Bárbara Matos: familiar na secretaria do PT → MP notifica esposa de Joziel — investigação a partir do JC → 1ª matéria — o caso que abriu a série.