Uma vereadora do PP, uma filha na secretaria do PT — e mais um caso de nepotismo em Santarém

Ela começou no PT. Disputou vaga na Câmara de Vereadores de Santarém (PA) pelo partido de Lula, não conseguiu. Migrou para o PP, tentou de novo em 2024 e desta vez foi eleita — com 1.789 votos, aos 57 anos, na sua primeira vitória para o cargo legislativo. Agora, a vereadora Bárbara Matos (PP) integra a bancada de apoio ao prefeito Zé Maria Tapajós (MDB) e tem uma filha empregada na Prefeitura de Santarém.

O detalhe que torna este caso particular dentro da série: a filha da vereadora do PP está lotada justamente na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) — pasta sob comando do PT no governo Zé Maria, o mesmo partido pelo qual Bárbara Matos tentou chegar à Câmara antes de se filiar ao PP.

Partidos mudam. O padrão, não.

A filha e o cargo

Laís Oliveira Matos está acomodada no Setor de Regulação da Semsa e recebe R$ 5,6 mil mensais dos cofres públicos. O cargo é comissionado — de livre nomeação, sem concurso público — e se enquadra, em tese, na categoria de funções abrangidas pela Súmula Vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), que veda a nomeação de parentes de agentes públicos para cargos de confiança no mesmo ente federativo.

A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, controlada pelo PT no governo Zé Maria, já havia sido mencionada em duas reportagens anteriores desta série. Na segunda matéria, o JC revelou que a esposa do secretário Pedro Henrique Sousa (PRD) estava lotada na pasta. Em outra matéria, um dos três filhos do vereador Sérgio Pereira (PP) também aparece na Semsa.

Agora, pela terceira vez na série, a Semsa figura como destino de familiar de agente público — desta vez uma familiar da vereadora Bárbara Matos, do mesmo PP de Sérgio Pereira.

O PT controla a secretaria. O PP fornece os familiares. O dinheiro é do contribuinte santareno.

O contexto da série e as reações

Nesta série sobre nepotismo, iniciada semana passada, o JC documentou casos envolvendo vereadores e secretários de pelo menos quatro partidos — PRD, PSD, PP e agora, indiretamente via secretaria, o PT — e dois poderes distintos: Executivo e Legislativo, assim a estrutura de apoio político que os une.

As reações dos envolvidos têm variado. O vereador Alaércio Cardoso (PSD) anunciou ontem (11) a exoneração da esposa — a única medida corretiva registrada até agora. O vereador Enfº Joziel (PRD), por sua vez, escalou o tom: primeiro chamou o reporter Jeso Carneiro, que assina a série, de “indivíduo covarde” e, depois, em novo vídeo, partiu para ataques pessoais ao jornalista, chamando-o de “idoso” e pedindo que ele “crie vergonha na tua cara” — sem contestar, em nenhum momento, os fatos publicados.

Os demais personagens da série não se manifestaram publicamente. A escalada de ataques de Joziel, sem refutação dos dados, é, por si só, um dado jornalístico relevante.

O que diz a lei

A Súmula Vinculante 13 do STF proíbe, de forma expressa e sem exceções partidárias, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente — em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau — de agente público detentor de cargo em comissão ou mandato eletivo, para cargos de confiança no mesmo ente federativo.

A vedação não distingue em qual secretaria o familiar está lotado, nem qual partido a controla.

Contraditório

O JC entrou em contato com o gabinete da vereadora Bárbara Matos (PP) para colher sua manifestação sobre a lotação de Laís Oliveira Matos na Semsa. A resposta será publicada na íntegra assim que recebida, sem edição.

O portal também aguarda posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura de Santarém sobre o critério adotado para a nomeação.