O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará realizará na sexta-feira (19) uma reunião com partidos políticos em Castanhal, no nordeste do estado. O objetivo do encontro é discutir temas relacionados às eleições de 2024.
A reunião será conduzida pela diretora-geral da corte, Nathalie Castro, e contará com a presença da secretária judicial do TRE-PA, Fernanda Sousa, do coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal, Vespasiano Neto, e do assessor judiciário Elionay Lima.
O evento é direcionado aos representantes dos partidos políticos, diretorias municipais e também à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção Castanhal.
“A reunião com os partidos políticos em polos específicos do estado objetiva levar aos diretórios as novidades sobre as eleições municipais de 2024, trazidas pelas recém-aprovadas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que nortearão o processo eleitoral”, explica a diretora-geral Nathalie Castro.
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Uma das novas resoluções aprovadas recentemente pelo TSE diz respeito ao uso da Inteligência Artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos.
Robôs e inteligência artificial
Entre as novas regras, está a proibição das deepfakes; a obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral; a restrição do uso de robôs para intermediar contato com o eleitor, ou seja, a campanha não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa.
Entre os assuntos que serão abordados na reunião estão registro de candidatura, prestação de contas e propaganda eleitoral.
O coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal, Vespasiano Neto, destaca a relevância de promover uma comunicação mais direta com os órgãos locais.
“Esses temas importantes e atualizados da eleição de 2024 serão discutidos mais próximo daqueles que de fato atuarão na eleição municipal, ou seja, os diretórios municipais. Portanto, a ideia principal é aproximar o Tribunal dos órgãos municipais e abrir um canal de diálogo mais próximo”, ressalta.
Com informações do TRE/PA
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