
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) realiza, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública em Santarém, no oeste paraense. O evento, que ocorrerá das 8h30 às 12h, no auditório da Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas.
O objetivo é apresentar e debater o pré-edital de licitação pública para concessão florestal na região do Mamuru-Arapiuns, que integra as regiões de Integração Tapajós e Baixo Amazonas.
A concessão florestal em pauta está amparada pelas leis federais nº 11.284/2006 e nº 14.133/2021, bem como pela Lei Estadual nº 6.963/2007, com alterações posteriores.
Pauta
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Durante a audiência, serão discutidos aspectos técnicos e operacionais, como critérios de manejo, categorias de espécies, indicadores de produtividade e potenciais impactos socioambientais. O objetivo principal é garantir transparência e participação pública em todas as etapas do processo licitatório.
O evento é uma oportunidade para que a sociedade civil, representantes do setor madeireiro, organizações ambientais e outras partes interessadas possam contribuir com sugestões e esclarecimentos sobre o processo.
A iniciativa reforça o compromisso do Ideflor-Bio em promover o uso sustentável dos recursos florestais da região, alinhando-se às diretrizes de conservação e geração de benefícios econômicos e sociais para as comunidades locais.
Acesso ao pré-edital
O pré-edital e seus anexos já estão disponíveis para consulta no site oficial do Ideflor-Bio (https://ideflorbio.pa.gov.br).
A participação na audiência pública é aberta a todos os interessados, e o evento será conduzido de forma a assegurar a ampla divulgação das informações e o envolvimento dos diferentes segmentos da sociedade.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com o instituto.
Com informações da Agência Pará de Notícias
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