A deputada estadual Maria do Carmo (PT) fechou seu primeiro ano de mandato na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) com saldo positivo. Durante os últimos 12 meses, Maria apresentou quase 200 proposições. Projetos de lei, moções e requerimentos que têm como objetivo ajudar a mudar a realidade do povo paraense.
Projeto que garante a proteção, conscientização, prevenção e combate à violência obstétrica no Pará; Que combate o machismo na rede pública estadual de ensino; Que Institui a Política Estadual pela Primeira Infância do Estado; Que cria o Fundo de Desenvolvimento para o Açaí no Estado do Pará -Fundoaçaí.
Maria apresentou ainda diversos PL’s que dão o título de Utilidade Pública para instituições (associações, por exemplo), garantindo assim, maior segurança de apoio para que esses órgãos continuem atuando em prol da população.
Atuação
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A deputada ainda protocolou proposições para melhorar a saúde, infraestrutura, cultura, transporte, segurança e habitação do povo paraense. Maria está em seu segundo mandato de deputada estadual, a primeira vez foi em 1999.
A ex-prefeita de Santarém tem mostrado uma atuação constante no parlamento e nas redes sociais. Confira abaixo, em números, as proposições de 2023 da deputada:
Total de Proposições: 197
Projetos de Lei: 23
Emenda Constitucional: 1
Indicações: 5
Requerimentos: 22
Projeto de Decreto Legislativo: 3
Moções: 86
Emendas LDO: 6
Emendas PPA: 24
Emendas LOA: 27
Com informações e fotos da Ascom/Maria do Carmo
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