Ministério Público constata invasores e donos de boiadas em terra indígena no Pará

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Ministério Público constata invasores e donos de boiadas em terra indígena no Pará
Boiada dentro da TI Apyterewa, no Pará. Foto: Polícia Federal

O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Terra Indígena Apyterewa, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, uma das mais invadidas do país. A visita, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, foi para verificar a presença de invasores e da situação nas aldeias do povo Parakanã, indígenas de recente contato que vivem na área demarcada.

Durante a visita, o MPF pôde identificar também alguns invasores e donos de boiadas que ameaçam constantemente os indígenas.

No mês passado, os invasores lançaram ameaças contra os indígenas e chegaram a se aproximar das aldeias com rebanhos de gado que foram deixados no local. A Polícia Federal (PF) foi acionada e precisou ir até a área para conter a tensão.

O procurador da República Márcio de Figueiredo, que atua em Redenção (PA), conduziu a visita às três aldeias que ficam na região mais invadida do território indígena, Ka’até, Tekatawa e Awura (também chamada de Paredão).

Ele constatou a presença de invasores nas proximidades de todas as aldeias e as condições precárias de acesso à saúde e educação, principalmente nas aldeias Ka’até e Tekatawa. Na primeira, o atendimento de saúde fica a dois dias de caminhada pela mata. Na segunda, é preciso um dia inteiro de caminhada.

Os dados coletados vão embasar a atuação do Ministério Público nos próximos meses, tanto para melhoria das condições de vida dos Parakanã quanto para coibir os crimes ambientais e as invasões dentro da terra indígena.

A desintrusão  (retirada de não indígenas) da Terra Indígena Apyterewa é uma dívida antiga do Estado brasileiro, objeto de processo judicial em que o governo foi obrigado a retirar todos os invasores.

TI Apyterewa
Localização da TI Apyterewa

Histórico da TI Apyterewa

A Terra Indígena Apyterewa é uma das mais invadidas e mais desmatadas do país. Homologada desde 2007, teve a sua desintrusão prevista como uma das condicionantes prioritárias antes das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

O Ministério Público Federal processa o Estado brasileiro para obrigar a desintrusão e, desde 2009, pede à Justiça Federal que multe o governo por não cumprir as decisões judiciais.

Conflitos com fazendeiros e grileiros são frequentes na área e nos últimos dois anos invasores confrontaram diversas vezes fiscais ambientais e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que trabalhavam na área, chegando a atirar bombas contra eles.

O MPF compareceu às aldeias Parakanã ameaçadas no interior da Apyterewa e identificou alguns invasores e proprietários de gado, cujas identidades permanecem em sigilo para não comprometer as investigações.

Com informações do MPF

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