Na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), nesta manhã de terça-feira (11), o deputado estadual João Pingarilho (Podemos) fez seu pronunciamento pela primeira vez pautando as obras da Transuruará (PA-370), o distrito industrial de Santarém e a Lei N° 10.837/2024 (Fundo de Desenvolvimento Econômico).
O parlamentar reconheceu os investimentos do governo estadual na pavimentação da PA-370, que trará integração e desenvolvimento socioeconômico para a região oeste do estado. E pediu que de igual modo a gestão pública também avance no processo existente para instalação do distrito industrial e área portuária II, em Santarém, pois a Alepa, dentro de suas competências, pode contribuir com a celeridade do processo.
“A PA-370 é uma obra que brevemente será entregue e contribuirá significativamente com o desenvolvimento da região, garantindo rapidez, segurança, mobilidade e acessibilidade. É uma etapa importante para o desenvolvimento da região, que tem forte vocação para escoamento de grãos, cacau, pecuária e outras atividades, por isso é importante avançar com a instalação do Distrito Industrial e Área Portuária 2, em Santarém”, destacou o deputado.
Revisão dos valores
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Por último, Pingarilho mencionou as tratativas sobre a alteração da Lei n° 10.837/2024, sugerindo que entre em vigor a partir de 2026 e que seja feita a revisão dos valores, em que se consiga chegar em um ponto de equilíbrio entre o Estado e o setor produtivo.
A lei Fundo de Desenvolvimento Econômico estabelece uma contribuição não compulsória, que financiará projetos de infraestrutura e logística.
Com foto e informações da Ascom/João Pingarilho
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