Uma liminar deferida pela Vara Plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) determinou que Carolina Pereira Arruda da Costa, presidente de diretório municipal do PL (Partido Liberal) em Ananindeua (PA), remova imediatamente de suas redes sociais publicação no qual orientou empregadores a dispensar trabalhadores eleitores de Lula.
Ela também é secretária adjunta de Segurança e Defesa Social do município.
O MPT ajuizou ação civil pública contra Carolina Costa após denúncia de vídeo em que ela orienta empregadores a utilizar justificativas alternativas para dispensa, como corte de gastos, recessão econômica e redução de pessoal, a fim de dificultar a identificação da ilegalidade e fraudar as normas de proteção ao trabalho.
Na decisão, a Justiça determina que a ré se abstenha de promover ou incentivar qualquer forma de discriminação, perseguição ou coação eleitoral contra trabalhadores em razão de crença ou convicção política.
E mais: que remova das redes sociais e demais canais de comunicação as publicações questionadas; divulgue retratação em seus perfis oficiais; e mantenha o comunicado de retratação publicado por 10 dias.
Carolina Costa deverá comprovar o cumprimento das determinações em juízo no prazo de 24 horas sob pena de multa de R$ 50 mil por obrigação descumprida, além de sanções adicionais pela eventual manutenção das publicações.
Lula venceu em Ananindeua
Ananindeua, segundo maior colégio eleitoral do Pará, deu a vitória a Lula no segundo turno, com 152.008 votos, equivalentes a 52,61% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro recebeu 136.916 votos, ou 47,39%.
No segundo turno, Lula ampliou sua votação em 24.435 votos e ultrapassou o candidato do PL.
A maioria dos eleitores de Ananindeua, portanto, escolheu o candidato do PT, justamente no município onde a presidente do PL divulgou orientações que, segundo o MPT, estimulam a perseguição profissional de trabalhadores por suas escolhas políticas.
Com informações do MPT/PA e AP e Diário do Pará
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