Saúde: juiz diz que afastará prefeito de Santarém se ele não cumprir sentença em 60 dias

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Juiz diz que afastará prefeito de Santarém se ele não cumprir sentença em 60 dias
O juiz Claytoney Ferreira proferiu a decisão no final da tarde deste domingo. Foto: Arquivo JC

Em decisão no final da tarde deste domingo (14), o juiz Claytoney Passos Ferreira determinou que o prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar, cumpra sentença transitada em julgado há 3 anos, na área da Saúde.

Caso o mandatário não cumpra a ordem judicial em 60 dias, o magistrado disse que o afastará do cargo, em atendimento ao pedido do MPPA (Ministério Público do Pará).

“Ao compulsar estes autos [processo de cumprimento de sentença], cotejando toda a realidade vivenciada pela população de Santarém, há a necessidade de uma medida meis enérgica deste magistrado, sob pena de assim não o fazendo, o objeto destes autos continuarem sem o seu devido cumprimento”, justificou o titular da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

“Presente, pois, a probabilidade do direito vindicado, em atenção aos inúmeros documentos, vistorias, inspeção judicial, petitórios do Muncípio confirmando o não cumprimento do objeto executado, assim como presente o perigo da demora, manifesto nestes autos, não apenas por ser matéria de saúde pública, direito fundamental, mas em virtude de sinistro referente a um incêndio ocorrido no hospital durante a tramitação deste feito”.

De acordo com o MPPA, o prefeito Nélio Aguiar, entre outras medidas não cumpridas na Saúde, deixou de implantar e manter o funcionamento do plantão 24h nas dependências do PSM (Pronto Socorro Municipal) de Santarém, com a presença física de, pelo menos, um médico para cada as especialidades: de anestesiologista, clínica médica, pediatria, cirurgia geral, ortopedia e obstetrícia.

O município também teria deixado de ativar e manter a rede canalizada de oxigênio, ar comprimido e vácuo do PMS.

Parte final da decisão do juiz Claytoney Ferreira

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5 Comentários em Saúde: juiz diz que afastará prefeito de Santarém se ele não cumprir sentença em 60 dias

  • Cômico se não fosse trágico, a essa altura do campeonato é revoltante, tanto tempo pra ele fazer isso e no final das contas ainda está sendo obrigado pela justiça, é ou não é revoltante? Um MÉDICO fazer toda uma população mendigar por atendimento humanizado e melhores condições para os pacientes… vergonhaaaaaaa,

  • Provavelmente a defesa do incompetente prefeito vai alegar que ele não teve tempo hábil para fazer melhoras no prédio do hospital.
    E ainda tem o hospital materno infantil que já vai completar maior idade sem ter sido concluído.

  • A essa altura do campeonato soa demagogo da parte desse juizéco uma medida mas enérgica,o homem está com as burras cheias e aposentado após oito longos anos de ditadura. Ele e um certo Simões jamais precisarão fazer força.

  • JA ERA PRA TER AFASTADO HA MUITO TEMPO PODE TER CERTEZA DENTRO DE 15 DIAS O NELIO E O GOVERNADOR VAO TRANSFERIR O JUIZ NELIO SE ACHA O DONO DE SANTAREM

  • Paciente que desistiu de esperar pela tal humanização no atendimento. disse:

    Desobedece logo Nélio. Faz tempo que Santarém implora por alguém que tenha zelo à saúde em Santarém. A saúde em Santarém não consegue respirar contigo.

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