
A Prefeitura de Santarém (PA), gestão do prefeito Zé Maria (MDB), lançou o processo licitatório para a contratação de empresa especializada na produção e organização do Carnaval de 2025. O valor estimado de gastos com o evento neste ano é de quase R$ 1 milhão – exatos R$ 956.132,59, incluindo o custo estimado dos serviços e a taxa de administração.
Diferente do ano passado, o modelo de licitação adotado em 2025 é o de agenciamento por taxa. Isto é, a empresa contratada receberá uma taxa de administração, de até 42,23%, sobre o custo estimado dos serviços do Carnaval, fixado em R$ 671.300,00.
Pregão eletrônico no dia 18
O objeto da licitação é a “prestação de serviços especializados para a produção do Carnaval de Santarém 2025, sob demanda”, abrangendo planejamento, agenciamento e execução de todas as atividades necessárias para a organização do evento. Isso inclui “instalação de palco, sistemas de sonorização e iluminação, contratação de bandas, fornecimento de apoio logístico e execução de serviços diversos”.
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A licitação será realizada na modalidade de pregão eletrônico, com sessão pública marcada para o próximo dia 18, às 9h00min (horário de Brasília/DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo é regido pela Lei nº 14.133/2021 e outras normas aplicáveis.
Valores da Licitação
- Custo estimado dos serviços: R$ 671.300,00
- Taxa de administração: 42,43%
- Valor da taxa de administração: R$ 284.832,59
- Valor total estimado da contratação: R$ 956.132,59
Podem participar empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que estejam devidamente cadastradas no sistema. Os licitantes devem acessar o sistema com login e senha, sendo responsáveis pelas transações efetuadas em seu nome. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido, conforme a legislação.
A habilitação será verificada pelo pregoeiro e sua equipe, mediante análise dos documentos anexados ao sistema, incluindo: inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. É importante notar que a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, para garantir que somente empresas qualificadas participem das etapas seguintes.
Apresentação de propostas e lances
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema, com descrição do objeto e preço, juntamente com os documentos de habilitação. Os licitantes podem retirar ou substituir propostas e documentos até a abertura da sessão pública. A proposta escrita deve ser em papel timbrado da empresa.
A fase de lances será realizada eletronicamente, com duração inicial de 15 minutos, utilizando o modo de disputa “aberto e fechado”, com lances públicos e sucessivos, finalizando com um lance fechado.
Critérios de desempate e negociação
Em caso de empate entre propostas ou lances, os critérios de desempate serão, nesta ordem: disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, ações de equidade entre homens e mulheres no trabalho e programa de integridade.
Persistindo o empate, a preferência será dada a empresas estabelecidas no estado, empresas brasileiras, empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento no país e empresas que comprovem a prática de mitigação. Após a etapa de lances, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado, e se necessário, com os demais licitantes na ordem de classificação.
O prazo de vigência do contrato é de 3 meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por fiscais do contrato. A subcontratação parcial do objeto é permitida, desde que autorizada pelo contratante.
O que é taxa de administração
É como se fosse uma comissão que a empresa contratada ganha em cima do dinheiro usado para fazer o Carnaval deste ano, o primeiro do governo Zé Maria. No caso, essa taxa fixada foi de 42,43%.
Por exemplo, se a prefeitura estima gastar R$ 671.300,00 no Carnaval, a empresa que ganhar a licitação receberá 42,43% desse valor, que é cerca de R$ 284,8 mil. Para isso, terá que gerenciar todo o processo. Uma única empresa será declarada vencedora pelo governo Zé Maria.
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