Leonardo Tavares

O empreendimento está consolidado e não há como desconsiderar tal fato, desta forma, entendo que mesmo que o agravante [Sisa/Buriti] tenha tido conduta decisiva na modificação do meio ambiente em área superior aos 100 hectares, a municipalidade adotou as medidas que entendia necessárias para liberação do empreendimento.

Leonardo Tavares, desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, sobre o loteamento Cidade Jardim, em Santarém, na sentença em que ele liberou os reinício das obras do residencial.

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13 Comentários em: Frase do dia

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  • jorge moraes disse:

    ou se funciona , é ao contrário !!!! os interesses econômicoas subordinam os interesses ecologicos !!! ô Terra sem lei essa Izocalândia !!! è o faroeste do baixo amazonas !!!!

  • jorge moraes disse:

    os interesses ecologicos devem subordinar os interesses econômicos !! mas em izacolandia isso não funciona !!!

  • *Alma Cabocla disse:

    É absurdo, que se perpetue a impunidade, a ilegalidade, a imoralidade, em nome de fatos já ocorridos. A decisão, longe de ser sábia, fere princípios consagrados no direito brasileiro, principalmente os do artigo 37 da Constituição Federal. Legalidade? Moralidade? Eficiência?, Tudo isso pode ser superado em nome da consolidação de um erro? O Município liberou o empreendimento?, E ai? O ato errado tem validade??? E depois temos de acreditar nessa justiça??, como? Tudo acaba em pizza? Lamentável.

  • Pedro Maia disse:

    Jeso,

    Esse deve ter milhões de motivos pra liberar o empreendimento. Se fosse dos sem teto, o pau ia baixar. Na chincha.

    Abs

  • Seu Ricardo disse:

    Parabéns desembargador Leonardo Tavares pela coragem e determinação. O Jua está quase morto e não fui o empreendimento da Buriti que ocasionou isso. agora é só concluir com responsabilidade social e compromisso a cada casa edificada se planta tambem uma arvore e a drenagem do esgoto não desague pro já quase morto JUA ou se faça tratamento do esgoto, não se pode deixar esse empreendimento parar, pois a maioria desses ambientalista só servem para tumultuar, atrazar o desenvolvimento da nossa Santarém. a não ser que algumas pessoas querem voltar a idade da pedra lascada, ou viver do misero salário da prefeitura e a custa da aposentadoria de alguns segurados. NINGUEM SEGURA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CIDADE OU ACABA COM O SONHO DA MAIORIA. Acho que tem gente que quer ganhar proveito desse desmatamento se dizedo ambientalista.

  • Anônimo disse:

    A Licença Ambiental foi cancelada pelo municipio, voltaram a estaca ZERO ainda bem. Quem tiver um mínimo de vergonha na cara não é prudente defender este empreendimmento…..

    1. LIMA disse:

      Então cancelamos tds as cidades beira rio, inclusive esta.

  • Paulo disse:

    A cidade necessita de empreendimentos desta envergadura, não tem como voltar a ser uma cidade dos anos 50. Temos que ter cuidado com as APP, isto sim. Parabens ao Dr. Leonardo Tavares.

    1. Patrocinio disse:

      Está correto
      há não ser por uma observação ou duas
      1° Não seria por necessidade que vamos fazer com os nossos rios e mananciais o mesmo que foi feito com o rio Tietê em vários municípios de SP.
      2° Não seria sensato na hora de liberar o empreendimento, observar a necessidade de naquele bairro ser implantado uma aérea verde, com bosque e praça e etc.
      Seria louvável que nesta queda de braço houvesse o meio termo.
      É bom saber tambem que as autoridades federais, estaduais e municipais fizeram vista grossa e a Buruti encontrou aqui o “filão” garimpo sem malária.

  • FDA disse:

    Sisa Salvação/Buriti e a Teoria do fato consumado

    O mais recente consórcio para a degradação do meio ambiente em Santarém deu-se, como é notório, entre o setor privado (Sisa Salvação/Buriti) e o setor público (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), em 2012.

    Uma grande área foi devastada na Av. Fernando Guilhon em nome da especulação imobiliária e agora está “servindo” como um sombrio cartão postal à cidade.
    Fazendo parte dessa novela, a obra foi embargada, tardiamente, pelos órgãos que exercem a função jurisdicional do Estado. Obviamente, as empresas recorreram judicialmente, e é aqui que mora o perigo.

    Há, de certa forma, uma evolução progressista nas decisões de primeira instância do judiciário. Contudo, as decisões que decepcionam encontram-se, de vez em quando e de quando em vez, nos tribunais (regionais e superiores), sobretudo, quando a tutela jurídica do meio ambiente está em jogo.

    Nesse cenário, as empresas estão agindo de forma sorrateira em conivência com a administração pública da seguinte forma: a área é adquirida de forma rápida e sigilosa; parte-se para a preparação da área e inicio imediato das obras e aguardam-se as ações jurídicas. Portanto, o que era necessário está feito e o evento é, praticamente, irreversível.

    O mote jurídico aplicado no recurso pela empresa tende a ser a “teoria do fato consumado”. Teoria jurídica largamente utilizada quando o bem em questão é o meio ambiente. Tal teoria fundamenta-se na premissa de que retornar a situação ao status quo ante provocaria mais prejuízos em virtude do reestabelecimento da situação originária, podendo consubstanciar a permanência de circunstâncias ilegais. Essa teoria é aplicada justamente na demora da prestação judicial.

    Em palestra no II Congresso Nacional da Magistratura e Ministério Público, a Desembargadora Marga Inge Barth Tessler, analisou tal tema:

    “Para o direito ambiental a boa administração da dimensão temporal é crucial. A tristemente falada ‘demora na prestação jurisdicional’ ocasiona na maior parte das vezes, os denominados ‘fatos consumados’ O ‘fato consumado’ é uma das maneiras de o Judiciário trabalhar com o tempo. No Direito Ambiental, o ‘fato consumado’, de regra, se consolida em detrimento do cumprimento da legislação de regência. Nas instâncias ordinárias a ‘consumação dos fatos’ revela ineficiência, para os Tribunais Superiores é, na maior parte das vezes, a única solução razoável e prudente, quando a questão já é recebida em situação de irreversibilidade. (TESSLER, 2004)

    É certo, parcialmente, seu comentário, pois no caso em questão não foi aplicado (tudo indica que propositadamente) a norma infraconstitucional pertinente, qual seja: o licenciamento ambiental prévio.

    Mas Santarém já tinha precedente: a Cargill utilizou do mesmo modus operandi perante a Secretaria Ambiental do Estado do Pará, e a citada Secretaria Municipal não esboçou também nenhum movimento em favor do meio ambiente.
    O cenário político em Santarém foi alterado. Contudo, somente as letrinhas foram substituídas do PT (Maria do Carmo) para o DEM (Alexandre Von). Logo, não teremos a estúpida inocência de acreditar que um novo-velho governo irá alterar este crime ambiental e administrativo. Até porque foi o atual prefeito, quando vice do Lira Maia, que ajudou a abrir as portas para a Cargill em Santarém.
    No mais, o que ocorrerá é uma adequação da situação de degradação às normas pertinentes e acordos jurídicos, tais como: as abusivas contraprestações em forma de compensações e mitigações. O recurso está no Tribunal de Justiça do Pará, vamos ver se a teoria, injustamente, se faz prática.

    Fonte: http://www.portalfda.blogspot.com.br

    1. Joanes Cerqueira disse:

      Todos sabiam que esta canetada ia ser dada, a Buriti e SISA já estavam com a estratégia Cargil afiada. ” O projeto está consolidado!” por isso derrubaram no silencio da noite de trás p frente, quando o povo se deu conta a merda estava feita. Isso pq contou com o apoio da Prefeita, secretário e vereadores. É assim q o desenvolvimento vai chegar, feito uma grande máfia.

  • bolinha disse:

    PARABENS, ISTO E PARA ESTES PORRAS LOUCAS, QUE SE DIZEM ECOLOGISTAS SE MANCAREM, POR ACASO VOCES NAAO VIRAM QUANDO OS SEM TETO QUEIMARAM TODA ESTA AREA, VOCES NAO VIRAM QUANDO A BURITI DERRUBOU COM AS MAQUINAS A PRIMEIRA ARVORE, VOCES E O IBAMA E A SEMA E TODOS OS QUASE 300 MIL MORADORES DE SANTAREM VIRAAM, MAIS COMO A PREFEITA ERA DO PT E VOCES QUERIAM VOTOS PAARA A LUCINEIDE EDDUCACAO, VOCES FICARAM QUEITINHOS, AGORA JA ERA,OUTRA COISA NA REGIAO DE SAO BRAZ (EIXO FORTE) JA TEM MAIS DE 15 LOTEAMENTOS SENDO VENDIDOS E VOCES ECOLOGISTAS ESTAO QUIETINHOS. O QUE TEM POR TRAS DISTO.

  • De fato disse:

    O mesmo se aplica em vários casos. Se por exemplo, o prejuízo familiar, como a tristeza de um filho ter pai preso, for maior que o roubado, o sujeito deveria mesmo ficar livre.