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O estoque de processos contra políticos no STF diminuiu

5 inquéritos contra o ex-presidente Temer são enviados à 1ª instância, Michel Temer
Michel Temer, ex-presidente do Brasil (à esq.)

Com a eleição de 2018, alguns nomes tradicionais na política ficaram sem mandato. Com isso, o estoque de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) também caiu.

Desde o dia 1º de fevereiro, segundo O Globo, os ministros da Corte mandaram para as instâncias inferiores três ações penais e 16 inquéritos de políticos que ficaram sem cargo e, assim, também perderam o foro privilegiado no Supremo.

Alguns nomes se sobressaem na lista dos novatos sem foro.

O ex-presidente Michel Temer, por exemplo, tinha cinco inquéritos no STF, resultantes da delação da JBS e da Odebrecht. O ex-ministro Eliseu Padilha (MDB-RS) e os ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO) tiveram dois processos cada enviados para outras instâncias.

No dia 27 de fevereiro de 2019, havia no STF 146 inquéritos, já descontados os 16 que foram mandados para outras instâncias.

DIMINUIÇÃO

Isso significa que os processos que deixaram a Corte levaram a uma redução de 9,9% no estoque de inquéritos. No caso das ações penais, a diminuição foi menor.

Havia 43 em 27 de fevereiro, sem contar as que deixaram o tribunal. As três ações mandadas para outras instâncias representaram uma redução de 6,5%.

 

Em um deles, Jucá e Raupp eram investigados conjuntamente. Nesse caso, em que já houve denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma parte do processo permanece no STF. Isso porque o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que também é investigado, conseguiu se reeleger e continua tendo foro na Corte.

A lista de processos baixados ainda pode aumentar. Em 18 de fevereiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o envio de um inquérito de Jucá para a 13ª Vara Federal de Curitiba, que era comandada por Sergio Moro, ex-juiz da Lava-Jato e hoje ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Fachin, que é o relator, ainda não tomou uma decisão. Jucá é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido propina da Odebrecht em troca de apoio para viabilizar as obras de usinas hidrelétricas no Rio Madeira.

A reportagem completa você pode acessar neste link (para assinantes).

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