Com 2 apartamentos em Brasília, avaliados em R$ 450 mil, o deputado paraense Nilson Pinto (PSDB) é um dos parlamentares do Congresso Nacional que recebem mensalmente auxílio-moradia dos cofres públicos, no valor de R$ 3 mil, muito embora tenha casa própria na capital federal.
A denúncia foi feita na edição de hoje, 5, do jornal Folha de S. Paulo.
Nilson Pinto se iguala ao também deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Abaixo, a matéria do jornalão paulista.
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Dono de dezenas de propriedades, incluindo um apart-hotel no Distrito Federal, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) recebe mensalmente R$ 5.500 dos cofres públicos a título de auxílio-moradia.
Em 2010, quando foi eleito suplente na chapa de Delcídio do Amaral (PT), o parlamentar declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 69,3 milhões em patrimônio, formado por mais de 30 imóveis (lotes, terrenos, apartamentos e casas), além de carros, cotas em empresas, dinheiro em conta e aplicações. Ele é um dos mais ricos da Casa.
Ao todo, 167 dos 594 deputados federais e senadores recebem atualmente ajuda financeira para moradia (em espécie ou reembolso).
Em ambas as Casas legislativas, a ajuda em dinheiro só é autorizada se não houver vaga em apartamentos funcionais.
Ao menos 13 congressistas, contando com Chaves, estão na mesma situação: apesar de terem declarado casa própria em Brasília, recebem o dinheiro do auxílio-moradia sob as mais diversas justificativas.
Entre outras, pagamento de vigia e manutenção das próprias residências.
Câmara e Senado não proíbem a concessão dos benefícios para esses casos.
Entre os que acumulam imóvel próprio e ajuda pública está o pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ), como mostrou a Folha recentemente, e Heráclito Fortes (sem partido-PI), dono de uma casa no Lago Sul, região nobre de Brasília.
Entre os beneficiados, estão políticos de partidos governistas e de oposição.
Nove dos treze parlamentares declararam à Justiça Eleitoral ter mais de R$ 1 milhão no momento de registrar suas candidaturas, nas eleições de 2014. Eles recebem salário de R$ 33.736.
Além da remuneração, os parlamentares também têm à disposição mensalmente R$ 102 mil para pagar salário de assessores, e verba que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil para custear despesas diversas do mandato, como aluguel de escritórios, combustível, alimentação, entre outros benefícios.
A Folha mostrou em uma série de reportagens publicadas nos últimos dias que é prática disseminada na cúpula dos três Poderes o pagamento de auxílio-moradia mesmo a autoridades que têm imóvel próprio ou patrimônio elevado.
Nos tribunais superiores, há 26 ministros que acumulam o benefício com casa própria no Distrito Federal (72% dos que recebem auxílio-moradia).
No Executivo, mesmo com patrimônio milionário, ministros do presidente Michel Temer (MDB) ganham auxílio para morar ou para alimentação.
REGRAS
Na Câmara, os deputados federais têm a opção de escolher como querem receber o auxílio-moradia: em dinheiro, com desconto de Imposto de Renda (R$ 3.083), sem necessidade de comprovar o gasto, ou por reembolso (até R$ 4.253), situação na qual é preciso apresentar o recibo.
Já os senadores recebem o auxílio mediante reembolso, com comprovante, para despesas de até R$ 5.500.
A previsão de gastos com auxílio-moradia para 2018 é de R$ 10,5 milhões na Câmara e de R$ 1,1 milhão no Senado.
Os valores são maiores do que os de 2017, quando se gastou R$ 8,6 milhões e R$ 972,8 mil, respectivamente.
Neste link, a íntegra da matéria.
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ESSE É O MESMO DEPUTADO QUE VIAJOU PARA FAZER CAMPANHA POLÍTICA PARA OS SEUS ALIADOS DO BAIXO AMAZONAS EM 2016, PASSAGENS E DIÁRIAS PAGAS COM DINHEIRO PÚBLICO PARA “FAZER POLÍTICA”… POLÍTICA PRA QUEM MESMO?? ESSA SANGRIA NOS COFRES PÚBLICOS NÃO TEM HORA PRA ACABAR… #CABANÃOBRASIL
Mais um PILANTRA que foi eleito pra se dar bem como todo restante dos políticos brasileiros.. NÃO ADIANTA ELEGER DEPUTADO NENHUM….só CORRUPÇÃO, SAFADEZA e pro povo TRABALHO, IMPOSTOS, SALÁRIO MÍNIMO IMORAL.
ELEIÇÕES VEM AÍ….VOTAR NÃO DÁ MAIS…..TEM QUE TIRAR TODOS DE LÁ e mudar nosso sistema…..NÃO ADIANTA MAIS!!!!!! MELHOR FICARMOS SEM REPRESENTANTE!!!! VOTAR EM LADRÕES NUNCA MAIS…..
Jeso boa noite. Até ai tudo normal. Vale como matéria. Indignação? Cara, desculpa minha sinceridade, ou falta de sensibilidade, mas acho que entreguei os pontos cara. Brasilzão tá difícil a beça, viu…
É MUITA FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO MEU AMIGO, AGORA ME DIZ SE VALE A PENA SER HONESTO NESTE PAÍS DE LADRÕES! NILSON PINTO, O QUE ESSA CARNIÇA JÁ FEZ PELO PARÁ…., QUEM SÃO SEUS ELEITORES? É MUITA SACANAGEM DO BLOG COMEÇAR A SEGUNDA FEIRA DE TRABALHO COM UM POST INDECENTE DESTE, UM VERDADEIRO ESTUPRO MORAL!