A justiça eleitoral de Santarém acatou a representação do MP (Ministério Público) do Pará e mandou retirar no prazo de 48 horas, a partir da notificação, todos os cavaletes, bonecos, bandeirolas, placas e similares do canteiro central da avenida Rui Barbosa e dos canteiros jardinados dos demais logradouros do município.
Leia também:
Nepotismo: péssimos exemplos.
A representação foi feita pelo promotor de justiça eleitoral Tulio Chaves Novaes e a ordem é da juíza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, da 20ª ZE (Zona Eleitoral).
Caso as propagandas irregulares não sejam retiradas no prazo estabelecido, o cartório eleitoral poderá proceder a imediata apreensão do material e aplicar multa no valor de R$2 mil a R$8 mil, conforme estabelece a legislação.
— ARTIGOS RELACIONADOS
A juíza esclarece que a Lei 9.504/97 veda a veiculação de propaganda em bens públicos e de uso comum, com exceção de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de propaganda, desde que sejam móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito e de pessoas e veículos, “o que não vem sendo observado na avenida Rui Barbosa, via de maior tráfego em Santarém, cujo canteiro central contém excesso de cavaletes que, efetivamente, tem dificultado a circulação de pedestres e tirado a atenção de condutores de veículos”, diz a decisão.
Quanto aos demais locais, a lei veda a colocação de propaganda nas árvores e jardins das áreas públicas, sendo que os canteiros das avenidas Mendonça Furtado, Presidente Vargas e Fernando Guilhon são jardinados, o que restringe sua utilização mesmo que não cause dano, “entendendo-se aqui o dano material, posto que a poluição visual basta para configurar o dano estético e paisagístico”, ressalta.
Fonte: Ministério Público do Pará em Santarém
Boa tarde!
Fazendo uma busca no google pelo meu nome, encontrei essa página, onde consta uma opinião de uma India Tapajoara. Gostaria de saber quem é… Mora em Santarém? Não sabia que existia outra India Tapajoara na Terra. Aguardo resposta. Obrigada.
A propaganda eleitoral pode agredir a paisagem apesar de todas restrições impostas pela Justiça Eleitoral ,isso é inexorável.A eleição na democracia não pode prescindir da propaganda, poluirá com certeza.Um grande pensador disse:” é preferível a poluição da democracia à assepsia da Ditadura”
Jeso,
Cadê a programaçao dos candidatos para hoje, por favor já são 11:42hs e nada.
Por favor poste todos os dias e bem cedo.
Jeso, para esclarecer melhor aos leitores, a decisão atinge tambémos os canteiros das avenidas Mendonça Furtado, Presidente Vargas e Fernando Guilhon.
Obrigado.
Lila
Por favor divulguem o numero do telefone e e-mail, para se fazer denúncia, pois a lei e dificil ser comprida. por favor alguem sabe o numero do disk denuncia. Jeso você pode nos passar o numero
do disk denúncia??
Seu Ricardo, vou atrás de seu pedido. Ainda hj disponibilizarei pra vc.
Senhor promotor eleitoral Túlio Chaves Novaes e meritíssima juíza eleitoral Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, peço que os senhores adotem a mesma medida em relação à Fernando Guilhon e à Mendonça Furtado, pois assim como a Rui Barbosa, essas duas vias também apresentam grande fluxo de veículos e pedestres e estão repletas de cavaletes e outras propagandas de candidatos. No último final de semana, por exemplo, tinha tanta propaganda política na Fernando Guilhon que ficava até difícil atravessar de um lado para outro da avenida.
A cidade do meu coração já é um lixo a céu aberto, em tempo de campanha fica pior…eles não respeitam nem a casa alheia, pois jogam santinho pelas grade pra dentro de casa e ainda colam cartazes de gente feiaem nossos muros …é revoltante essa situação!!!
Os carros de lixo apanham os lixos todos os dias, mas povo mal educado e porco não tem combate mesmo…
Seu Valdo tem toda razão, somos os maiores poluidores do meio ambiente, mal educados mesmo, jogamos lixo nas avenidas e nossos rios; a promotoria do meio ambiente deveria seguir as normas ditadas pelo TRE em tempo de propaganda eleitoral: punir os infratores desumanos e agressores do meio ambiente e cobrar da Prefeitura limpeza da orla que no momento começa a nos mostrar pedaços de estacas de cimento deixadas por uma construtora que construiu aquele passeio público.O que me deixa indignado é a maneira de interpretar a agressão ao meio ambiente por nossas autoridades do Ministério Público, todo dia polui-se o meio ambiente, quando chega o período eleitoral ……a poluição é interpretada como agressão máxima. Estou confuso , não entendo nada!!!!
Sra India Tapajoara, temos que denunciar e solicitar a PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE providencias para preservação de nossos rios e limpeza de nossas avenidas.Somos coniventes com tudo o que acontece em nossa Santarém; JOGAMOS LIXO NOS RIOS E AVENIDAS E VOTAMOS EM PESSOAS TOTALMENTE ALHEIAS E ALIENADAS QUANTO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.TODOS TEMOS CULPA.
Você mora em Santarém? Este é teu nome mesmo?
Assim como o eleitorado vai conhecer os candidatos. tem tanta gente roubando o dinheiro publico e nossas autoridades ficam se preoculpando com esse tipo de besteira.
Agora sim a justiça começo a abrir os olhos, so falta tirar da fernando guilhon, da praça dos tres poderes (tres patetas)…e outros lugares publicos.
Parabens, uma “boa pedida”. Só não pode esquecer dos processos da vara cível, tem alguns conclusos pra sentença desde abril. Estamos de olho…
Essa é uma EXCELENTE notícia.
Avisamos aos candidatos VOCÊ SUJA MINHA CIDADE EU PINTO A SUA CARA!
https://br.noticias.yahoo.com/movimentos-sociais-agem-sujeira-campanha-134600957.html
TATI, ISSO É PROPAGANDA SUBLIMINAR….. VOTE NO MARCIO PINTO E PRONTO!!!!
PARABÉNS Juíza.
Essa é a juíza. Estava na hora. Falta da Fernando Guilhon.