O MP (Ministério Público) do Pará abriu inquérito para investigar um suposto caso de nepotismo na Prefeitura de Prainha, gestão do prefeito reeleito Davi Xavier (MDB). O caso foi aberto a partir de denúncia sigilosa ao órgão ministerial no mês passado.
A ordem de abertura de inquérito civil partiu da promotora Cynthia Graziela Cordeiro. Que, ato contínuo, recomendou ao mandatário a imediata exoneração do servidor Pedro Antônio Furtado Gomes, lotado em cargo de comissão na Semed (Secretaria Municipal de Educação).
À frente da Coordenadoria de Região da Semed, Pedro Gomes é esposo de Narley Sagia de Azevedo, a titular pasta de Educação – desde junho de 2022.
De acordo com a promotora, devido a relação de parentesco entre o assessor e a secretária, está configurado a prática de nepotismo, nos termos da Súmula Vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal).
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Silêncio do prefeito
Cynthia Cordeiro deu prazo de 10 dias para que o prefeito, contados a partir do dia 17 de janeiro, quando ele foi notificado, para que se manifestasse acerca da recomendação. Até terça-feira (7), Davi Xavier ainda não havia dado qualquer resposta ao MP.
“[Quero] Registrar que a manutenção de ação ou de omissão em desconformidade com a presente Recomendação implicará no manejo de medidas extrajudiciais e de ações judiciais para a responsabilização”, alertou a promotora.
Leia a íntegra da recomendação.
Se ignorar a recomendação do MP, Davi Xavier deverá ser alvo de um processo por ato de improbidade administrativa.
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