Prefeito decreta emergência social por causa de indígenas da Venezuela, venzuelanos

Por causa da insuficiência dos recursos próprios, bem como a obrigação do poder público em assegurar aos brasileiros e estrangeiros o respeito à dignidade, pela prevalência dos direitos humanos, entre outros fatores, a Prefeitura de Santarém decretou situação de emergência social devido ao rápido crescimento do número de imigrantes indígenas venezuelanos, da etnia Warao, que estão chegando a cidade desde 28 de setembro, submetidos à situação de risco pessoal e social.

Os indígenas, desde então, têm recebido assistência do município, em conjunto com outras instituições.

Pelo com dDecreto nº 796/2017, a Semtras (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social) continuará prestando ajuda aos indígenas, mas agora com ajuda de uma força-tarefa, que irá implementar ações para assegurar a adequada assistência humanitária aos imigrantes, realizando campanhas educativas de orientação junto à comunidade.

O decreto distribui responsabilidades a outras secretarias municipais.

A Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) deverá adotar todas as medidas cabíveis, para minimizar os riscos decorrentes da situação de anormalidade, protegendo a saúde da população indígena.

A Semed (Secretaria Municipal de Educação), por sua vez, deverá incluir crianças e adolescentes na rede municipal de ensino.

De acordo com o artigo 6º, ficam dispensados de licitação de aquisição de bens e serviços a execução do Plano de Ação Intersetorial para atender aos indígenas.

O decreto indica ainda que a administração municipal irá buscar acordos de cooperação com a União e o Estado do Pará, visando a repartição proporcional de custeio e manutenção dos imigrantes.

A Semtras solicita apoio da população para tentar coibir a prática que vem sendo usada pelos indígenas como modo de vida no ato de pedir nas ruas, levando as crianças e expondo-as a riscos.

A orientação é que a população não ajude doando valores, pois o grupo está recebendo toda assistência necessária em relação a alimentação, saúde e abrigamento.

Atualmente, o município acolhe 120 indígenas em uma escola municipal desativada, no bairro Cambuquira. O decreto valerá por 180 dias, podendo ser prorrogado pelo prazo de 30 dias.

Com informações da PMS

Leia também:
Recuperação de vicinal entre Alenquer e Monte Alegre custará R$ 3 milhões

Nota do editor: textos, fotos, vídeos, tabelas e outros materiais publicados no espaço "comentários" não refletem necessariamente o pensamento do Site Jeso Carneiro, sendo de total responsabilidade do(s) autor(es) as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

2 Comentários em: Prefeito decreta emergência social por causa de indígenas da Venezuela

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *