A Sisa Salvação, empresa que em consórcio com a Buriti Empreendimentos constrói o loteamento residencial Cidade Jardim, em Santarém, foi informada que 5 licenças prévias (LP) e 5 licenças de instalação (LI) do empreendimento foram suspensas.

A decisão é da pasta municipal de Meio Ambiente (Semma), por determinação do prefeito Alexandre Von (PSDB).

Ontem (24), a Sisa recebeu a notificação assinada pelo titular da Semma, Podalyro Neto.

No documento, a secretaria se diz “sem capacidade institucional” para emitir tais licenças, só podendo fazê-la para empreendimentos até “dois hectares”, conforme lei estadual e de resolução do Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente).

Com a medida, a Sisa/Buriti resolveu, “por precaução”, conforme explicou ao blog o advogado Andreo Rasera, suspender as obras do loteamento, para que o consórcio possa decidir o que fazer ante essa nova situação.

Na segunda-feira (21), o desembargador Leonardo Tavares, do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, suspendeu os efeitos da liminar que paralisou, por 40 dias, as obras do loteamento.

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16 Comentários em: Prefeito manda suspender 10 licenças da Buriti

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  • jacques disse:

    Voces todos deveria se preocupá com as obras parada na cidade.veja o pac um nem foi terminado e já chogou o pac dois esse tambem sertamente vai para não esqueci que na sua campanha politica o pr efeito von disse que as obras nào ia para ia da continuidade o que vimo que até o asfaltamento da santarem cuiabá o prefeito críticou.se tem interesse politico e do prefeito von.O von está àpenas va fazendo uma lavagem cerebral nas pessoas quando estiver pert o da campanha politica ai libera dinheiro pras o bras e depois eleito para as obras e comeca o senario politico denovo paralizando obrasde novo para inicia perto das campanha.o certo e Ezecuta as obras da medida do porcivil mas não para as obras minha concepcào opolitico que para as obras e poceu interesce politico no futuro.e o Vo n e um desses ….

  • paulo cesardos santos disse:

    muito bom, acontecer uma decisão do senhor prefeito sobre o preendimento da Buriti, mais no mesmo tempo fico com a pulga atras da orelha, e pergunto até quando vai isso pois estamos ficando velho trabalhando em defesa do que é nosso principalmente o meio ambiente que é a vida do ser humano mais até agora não tivemos uma resposta positiva em favor da população. ex: a CARGIL que tanto se lutou e nada se resolvel, ofereceu alguma migalha para o municipio e ela continua aumentando seu preendimento, as grandes area de terra desmatada para a produção de soja sem controle que expulsou tanta gente de seus lugares. falando do Juá, um lugar unico no municipio de santarem onde esta sendo dispultado pela foça da organização e o poder do dinheiro, nós filhos do juá e criado pelo juá quando nossos pais tiravam desse lugar para dar a seus filhos, conhecemos muito como se dando a luta em defesa desse lugar. quando se vê a organizaçã do MSJ(movimento salve o juá), quero dizer aos companheiros que ninguem esta levando em concideração um trabalho que se tem em defesa ao logo do juá a mais de 20 anos que é o acordo de pesca do lago, e antes de chegar o prendimento da Buriti nimguem se preocupou em cuidar do juá, apenas as pessoas pensavam em adquirir um pedaço de chão, mais nós do conselho pastoral dos pescadores, pastoral social da diocese de santarém, colonia Z-20 conselho de cidadania da grande area de santarenzinho,comunidades do eixo forte e outros parceiros tiveram uma iniciativa de se fazer uma ação em favor do lago, e essa açõa se deu o nome de abraço ao juá, que se em coleta de lixo no lago, palestra, plantiu de mudas de plantas nativas, e esse trabalho porem foi muito divulgado no meio de comunicação, e em nem um momento fomos procurados or outras instituições para nos dá o apoio, em 2009 se criou um grupo em defesa ao ao lago COMITÊ EM DEFESA AO LAGO DO JUÁ, ja estamos pensando a realização do 4º abraço. peço aos companheiros que entnda que não se preocupamos apenas com os preendimenteos que chegam e sim do dia a dia do nosso meio ambiente.

  • Ana corretora disse:

    O von está querendo o que?
    1- receber propina
    2- brecar o desenvolvimento urbano com um bairro totalmente planejado
    3- mostrar pra todo mundo que ele “não” é o cara
    4- continuar sendo pau mandado do Maia

    Sinceramente, como cidadã santarena fico indignada com essas brigas políticas……concordo sim, que se houveram erros estes devem ser reparados e os responsáveis, digo os responsáveis punidos, mais não se deve punir a população de santarem que sonha com um pedaço de terra.
    Meu Deus, onde vamos parar se esse tipo de “briga” política continuar?
    Com certeza, não iremos parar em lugar algum.
    Penso que os corretores, a aces, os economistas e urbanistas e sobretudo a população devam se manifestar sobre este fato….o que podemos fazer são os reparos aos danos ambientais, se é que houveram.
    Muito me preocupa a concepção radical do novo secretario do meio ambiente….e ao que me parece Von está indo na onda dele….sendo assim, se a lei é para todos…porque não indeferem também o minha casa minha vida, o fnhs, o Shopping, etc……?

  • thomas disse:

    De ctz ele deve ter pego uma ponta por fora e mandou liberar tudo!
    Pensei que esse governo ia ser diferente. Mas faz tudo por dinheiro mesmo, oque a Buriti fez é um crime. E não é porque o empreendimento é de algum ” TESTA DE FERRO”, que deve ser liberado.
    Deve ser fechado do mesmo jeito do que quando aqueles pobres coitados que não tem onde morar invadiram aquilo. Deve ser jogada uma multa super alta. Pra tentar reflorestar tudo oque as maquinas devastaram,literalmente.

  • Ivo do Mapiri disse:

    o Alexandre Von ganhou minha admiração. Mostrou-se uma pessoa corajosa, pena que ele não tenha poder para mandar prender o secretário de meio ambiente da gestão anterior. Muito bem prefeito, fez o seu papel. Tibério, parabéns também.

  • Raimundo Trindade disse:

    E agora josé, a festa acabou? Não|. Primeiro, o município precisa responsabilizar o ex-secretário do meio ambiente municipal pelo crime ambiental praticado naquela área, afinal, crimes ambientais tem que ser aplicadas as multas de acordo com que estabelece o Código Florestal Brasileiro, inclusive no agente público. Segundo, a cidade vai crescer na direção de Alter-do-Chão, isso não há dúvida pois a câmara municipal na legislatura passada APROVOU a extensão da planta da área urbana o que facilita os proprietários dessas áreas a conseguir as licenças para avançar o desmatamento e fracionar seus imensos lotes e já está em andamento outro loteamento do outro lado do juá na direção do pajuçara , não tem como conter esse avanço mas precisa ser planejado para que gerações futuras possam conhecer o córrego do juá, prefeito Alexandre Von,parabens pela atitude acertada em nome dos santarenos, a natureza agradesse

  • Uirapuru disse:

    Engrçado é que a lei só vale para um. População, vamos ler a Lei Estadual n°. 7389, se os loteamentos estiverem fora, então o nosso Prefeito deveria paralisar todas as atividades fora da lei. Agora eu digo uma coisa, se isso acontecer, o governo do desenvolvimento será o governo do “nada”. Vamos utilizar o bom senso, Santarém não pode parar…

  • Anonimo disse:

    Quero so ver se o Secretario de Meio Ambiente vai utilizar a mesma Lei para todos os empreendimentos acima da sua capacidade de licenciamento ambiental, como programa minha casa minha vida, Rio tapajos shopping e outros loteamentos da cidade? Ou a Lei é apenas para um e nao para todos?

  • Romulo Canto disse:

    Sr prefeito, devo reconhecer que com este ato, minha simpatia e esperança de uma cidade melhor se voltam para sua administração. Vou torcer para que mais atos como esse tornem-se noticias nas nossas midias.

  • Salve o Juá disse:

    Movimento “Salve o Juá” volta a se reunir após decisão do TJE

    O Movimento “Salve o Juá” (MSJ), volta a se reunir no próximo sábado, 26/01/2013, às 15h00, na sede da subseção da OAB, para avaliar os próximos passos na tentativa de evitar a perpetuação de “um dos maiores desastres ecológicos na área urbana do município de Santarém” (nas palavras do jornalista Manuel Dutra), perpetrado pela especulação imobiliária, que neste caso é representado pelas empresas Sisa/Buriti.

    Os integrantes do MSJ refutam o posicionamento de alguns setores da sociedade que acusam o movimento de “estar contra o progresso da cidade”, utilizando a pecha de “eco-loucos” ou “eco-chatos” para atingir seus integrantes, numa atitude conservadora e anti-democrática de alguns dos que se utilizam desta retórica oportunista em blogs e outros meios de comunicação.

    “Não somos contra o desenvolvimento, mas queremos que as coisas sejam feitas com transparência e dentro da lei ambiental, com a apresentação do EIA-RIMA que nos garanta que o lago do Juá não será afetado pela obra”, diz o jornalista Jota Ninos, um dos integrantes do MSJ. Ele critica a postura do ex-secretário municipal de meio ambiente, Marcelo Corrêa, que além de legislar em causa própria (a Sisa ainda é de propriedade da família Corrêa), licenciou um empreendimento de forma “fracionada” para evitar que a questão fosse levada à Sema estadual. “Acionamos o MP para apurar essa conduta do ex-secretário, e ainda queremos questionar o empreendimento, para que faça o Eia-Rima”, diz ele.

    Os integrantes do MSJ aguardam o posicionamento do prefeito Alexandre Von e do novo secretário de meio ambiente, Podalyro Neto, de evitar que a obra afete a área do Juá, não concedendo licenciamento para a venda dos lotes, até que seja feito o estudo de impacto ambiental.

    Histórico – Organizado no final de 2012, a partir de um chamamento feito pelas redes sociais de todos os cidadãos de Santarém que se sentiram agredidos pela forma como a empresa Sisa/Buriti iniciou um loteamento às margens da rodovia Fernando Guilhon, pondo em risco a área de preservação ambiental do lago Juá, o MSJ conseguiu reunir diversas entidades já estruturadas em Santarém que, juntas, realizaram o protesto pacífico intitulado “Abraço ao Juá”, no dia 13/12/12, data prevista para o início da venda dos lotes.

    Para o MSJ, a mobilização sensibilizou as autoridades, levando o Ibama a embargar preventivamente a obra e, logo em seguida, o Ministério Público Estadual a impetrar Ação Civil Pública junto à Justiça Estadual, requerendo preliminarmente o embargo das obras, o que foi deferido pelo juiz Rafael Grehs. Mas esta semana, o Tribunal de Justiça do Estado derrubou a liminar e a empresa pode retomar as obras e continuar degradando a área, atualmente de 185 hectares.

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    Entidades que integram o Movimento “Salve o Juá” (MSJ) – GDA – Grupo de Defesa da Amazônia, MTLM – Movimento dos Trabalhadores em Luta por Moradia, UES – União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém, DCE/UFOPA – Diretório Central dos Estudantes da UFOPA, FAMCOS – Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém, UNECOS – União de Entidades Comunitárias de Santarém, CITA – Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, GCI – Grupo Consciência Indígena, FOQS – Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, AFROPA – Associação Afro-religiosa do oeste do Pará, CDJP – Comissão Diocesana de Justiça e Paz, JUNTOS! – Juventude em luta, ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes Livres, CRL – Coletivo Rosas de Liberdade, CEAPAC – Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária.

  • Wallace Carneiro de Sousa - Advogado e Militante Ambiental disse:

    Primeiramente há de se parabenizar a atitude de suspensão das licenças, digo isso porque chegamos a um estágio em que ser revolucionário é conseguir cumprir as leis. Neste sentido, a atual gestão da pasta de Meio Ambiente enfim utilizou do Poder que a Administração Pública tem anular seus atos administrativos eivados de vícios. Vícios? Sim, pois a licenças prévias nunca poderiam ter sido permitidas:
    1 – O antigo titular da pasta de Meio Ambiente (Marcelo Correia) é filho do antigo dono da área objeto de licenciamento, portanto, deveria ele – frente ao princípio da moralidade – ter se julgado suspeito e não ter “facilitado” o a execução do empreendimento;
    2 – A área na época do inicio das obras havia sido transformada de Área de Expansão Urbana para Área de Proteção Ambiental (justamente para expulsar a tiros os antigos e desprovidos de dinheiro ocupantes daquela área). Deste modo, impossível seria o licenciamento, pelo menos no rito ordinário;
    3 – Ocorreu o fracionamento da área para assim passar a competência para SEMA Municipal e fugir da obrigação de fazer o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Desta forma, BURLARAM a lei!
    4 – Sendo a área maior de 1.000 ha deveria ter sido feito o EPIA e o RIMA, restando agora a responsabilização dos responsáveis. Quem são?

    Resumindo a história o SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE (Marcelo Correia) Incorreu em CRIME de responsabilidade ao licenciar o que não podia ser licenciado.
    De outro modo, prevendo (ou revivendo) o futuro, a SISA/BURUTI se voltara para o Órgão licenciador Estadual, o mesmo que concedeu licença para a CARGILL sem esta ter realizado o bendito EPIA-RIMA. Vida que segue, leis que são descumprida e Santarém (e os santarenos) que perde seu majestoso bioma.

    1. Uirapuru disse:

      Meu amigo e candidato a vereador. Promoção pessoal utilizando questões de interesse social!!! Seria muito importante conhecer os fatos e as legislações ambientais antes de manifestar suas conclusões. Estudos foram realizados, o processo de licenciamento foi legítimo, fator comprovado pela Justiça, através do desembargo da obra pelo TJPA 2° grau. Quanto ao EIA/RIMA, favor ler sobre, pois são estudos técnicos, realizados por profissionais habilitados, buscando identificar os impactos ambientais positivos e negativos da atividade e no final é emitido um relatório, para apreciação da sociedade e interessados. Os estudos foram feitos, os processos foram todos publicados (Estado do Tapajós e diário oficial dos Estado), a obra foi realizada, e eu como cidadão santareno me orgulho que pela primeira vez vamos ter um bairro planejado, contendo as condições urbanísticas (vias pavimentadas, drenagem de água pluvial, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMA DE COLETA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, entre outros) e isso será tudo entregue ao município e a população. Todo empreendimento causa impacto negativo e impacto positivo, dos quais devem ser analisados e órgão licenciador concluir. Lembro que para mitigar os impactos negativos implementa-se mididas de controle, as quais eu observei ao visitar a área e comprovei pela declaração do fiscal do IBAMA, no qual diz que não observa ações que estejam causando dano ambiental para a área do entorno. Então meu amigo e futuro vereador, vamos observar primeiro a realidade e lembro que para ser um bom militante ambiental, primeiro passo é entender as legislações e as áreas de conhecimento ambiental, pois caso contrário vai ser sempre o do contra.

      1. Wallace Carneiro de Sousa disse:

        Não foi feito o EIRA – RIMA, apenas um estudo simplificado de impacto ambiental!

  • LIMA disse:

    Acertada a decisão do Gestor e seu Secretário, porém, tem que resposabilizar quem deu anteriormente a licença, prem tem que informar qual o orgão que a licença deverá ser expedida, pois a demora trara um enorme prejuizo a tds, principalmente ao meio ambiente. A obra tem que continuar, Santarem esta crescendo e é inaviatvel os condominios com segurança surgirem.

  • Tiberio Alloggio disse:

    Independentemente do debate pro ou contra os loteamentos….

    da necessidade da expansão urbana….

    dos estragos já causados pela especulação imobiliária…..

    Temos que tirar o chapéu para o Prefeito e para o Secretário.

    Um ato de coragem que mostra que em Santarém ainda há Governo e que as Leis existem para serem respeitadas e não atropeladas.

    Tiberio Alloggio

    1. MocorongaGa disse:

      Ok!! Sejamos justos!! Agora vc foi no ponto g da questão!! Tenho que dar 10 pra vc , Tiberio!!
      Particularmente , MEU PARECER, É DE QUE O PIOR JA SE CONSUMOU , O DESMATAMENTO E PROVAVEL EXTINÇÃO DO LAGO JUÁ!!
      O que deve ser feito é responsabilizar QUEM AUTORIZOU o início da obra, vai RECAIR para o município que agora tem outra gestão mas esta , que agora É do governo do Alexandre Von , tem A OBRIGAÇÃO DE PROCESSAR A AUTORIDADE MUNICIPAL da época QUE FOI NO MÍNIMO NO MÍNIMO DESIDIOSA .
      Sou a favor do progresso , e sei que geralmente o progresso trás consequencias nefastas .
      O que foi feito ali às margens da Fernando Guilhom , da forma que foi feita, FOI UM CRIME GRAVE, MUITO GRAVE!!
      AO MEU VER Buriti tbm tem GRANDE responsabilidade , deve INDENIZAR O MUNICÍPIO , … medidas burocráticas exigidas foram FEITAS DE MODO NO MÍNIMO SINISTRO….o mal feito está consumado, desmatamento e comprometimento do Juá !!
      Santarém vai se desenvolver, tem que se desenvolver MAS NÃO DE QUALQUER JEITO E A QUALQUER CUSTO!! A lei é pra ser cumprida em todos os seus aspectos , tem que ser preenchidos todos os requisitos desde o mais simples ao mais complexo, ISSO É OBRIGAÇÃO DA EMPRESA!!
      Fico tranquila e satisfeita em ver que o Prefeito e seus acessores estão sendo firmes perante abusos e ilegalidades!!!!!!