Professor é demitido por comportamento escandaloso e corrupção em Santarém, aponta decreto

O Governo do Pará oficializou a demissão de um professor pertencente aos quadros da Seduc (Secretaria de Estado de Educação), com lotação em Santarém, oeste do estado. O decreto da decisão foi assinado pela governadora Hana Ghassan.

O servidor afetado pela medida é Roniclei Batista Vieira, que ocupava o cargo de professor classe I.

De acordo com o texto do decreto governamental, publicado na semana passada (dia 15), a demissão é o resultado final de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), que havia sido aberto pela portaria nº 120/2024-GAB/PAD em março de 2024 para apurar a conduta do profissional.

Penalidade máxima

A aplicação da penalidade máxima no serviço público estadual baseou-se nas conclusões do relatório do processo e em parecer emitido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Os motivos apontados no documento oficial que justificaram a perda do cargo incluem comportamento considerado escandaloso e inadequado para o ambiente de trabalho, prática de ato de corrupção, além do uso da função pública para obtenção de vantagens pessoais ou para terceiros.

Com a publicação do decreto, a destituição do cargo passa a ter efeito imediato.

Pela legislação que rege os funcionários públicos civis do Pará, a demissão motivada por atos dessa natureza também gera um impedimento para que o ex-servidor volte a ocupar funções públicas no estado pelo período de 5 anos.

O JC não localizou a defesa de Roniclei Batista Vieira para se manifestar sobre a decisão. O espaço segue aberto para o posicionamento do professor ou de seus representantes legais.