O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentará no início da próxima semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar a data das posses do Poder Executivo. O parlamentar já está recolhendo assinaturas para protocolar a PEC.
Segundo a proposta de Sarney, a posse dos governadores deverá passar para o dia 5 de janeiro e a de presidente da República para o dia 10.
Para o presidente do Senado, a posse no dia 1ª de janeiro, como ocorre atualmente, é “inconveniente” por estar muito próxima ao Natal e Ano-Novo, o que prejudica a presença de chefes de Estado.
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A tramitação de emenda à Constituição é diferente da dos projetos de lei. Para protocolar a proposta, Sarney precisará recolher 27 assinaturas de senadores. Depois de passar pelas comissões, a PEC será votada em três turnos no plenário da Casa. Para ser aprovada, precisará receber 49 votos, o que equivale a três quintos dos senadores.
Uma outra proposta de mudança da data da posse chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2008. Mas, como o projeto não foi votado em plenário até o fim do ano passado, o texto, de autoria do então senador Marco Maciel (DEM-PE), foi arquivado ao fim da legislatura.
Bem Prezados leitores,
O carnaval de 2011 nem mesmo começou no Brasil pois no congresso já esta a todo vapor, enquanto que tantos projetos de grande importância e de interesse nacional estão parados ou engavetados (como o mensalão e atos secretos do Dr. Sr. Sarney e sua turma) e os que precisam de urgência a serem ainda votado viram moeda de trocar por cargos ( salário minimo, Estado do Tapajos e muito outros), eles só querem tratar os projeto de interesse próprio, o congresso a cada ano, esta cada vez pior e o povo que precisam de projetos de qualidade p/ melhorias de se viver bem, esta muito aquém do esperado, o congresso se encontra na UTI a beira do colapso e o pior de tudo e a população vendo tudo isso passar e aceitar o que esta acontecendo com a política eleitoral do Brasil.
O Defensor.