O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, pautou para 22 de junho o julgamento que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ação que vai a voto analisa se reunião promovida por Jair Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, configura abuso de poder político. Na ocasião, o então mandatário fez acusações contra o sistema eleitoral sem apresentar provas.
Ela foi liberada para ir a julgamento pelo corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, em 1º de junho. O agendamento, no entanto, passou por uma situação inusitada nesta segunda-feira (5). A pauta da sessão chegou a ser registrada no sistema e, posteriormente, cancelada. A assessoria do TSE confirmou a data depois.
- Sobre esse caso, leia também: Procuradoria do TSE pede que Bolsonaro seja declarado inelegível.
O processo foi iniciado a partir de uma representação enviada ao TSE pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), que compõe a base de apoio do presidente Lula (PT).
Se for declarado inelegível, Bolsonaro, 68, não poderá disputar eleições por oito anos —prazo que conta a partir do pleito de 2022.
Uma das linhas da defesa de Jair Bolsonaro foi sustentar que as falas do evento em Brasília foram feitas enquanto chefe de Estado e como ato de governo, tendo o objetivo de “dissipar dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral”.
Advogados ligados ao caso avaliam que, se houver condenação, dependendo do entendimento da corte, haveria discussões sobre a possibilidade de ele voltar a disputar eleições em 2030 ou só em 2032.
Leia a íntegra da matéria (assinantes).
Com informações da Folha de S. Paulo
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