A decisão é mais um revés do prefeito Alexandre Von, 24 dias depois de ser derrotado nas urnas por Nélio

força tarefa - Von, Mauro, Ney, Otávio e MaduroA força-tarefa montada pelo prefeito Alexandre Von foi derrotada no TSE

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu a candidatura a vereador de Santarém de Alexandre Maduro (PTN), validou os 1.804 votos que ele obteve nas urnas e, em consequência, alterou a composição da Câmara para a legislatura 2017-2020.

O julgamento do caso ocorreu ontem, 25, em Brasília.

A decisão provocou as seguintes mudanças no Legislativo santareno:

1ª) Primeiro suplente da coligação PTN-SD-PMN-PSL-PTC, Emir Aguiar (PTN) assume a condição de titular da Câmara;

2ª) O tucano Otávio Macedo, eleito pela coligação PSDB-PTB, sai da lista dos eleitos e passa a condição de 1º suplente;

3ª) Alexandre Maduro assume a 1ª suplência da coligação PTN-SD-PMN-PSL-PTC;

Geovane Aguiar PTN assume a 2ª suplência dessa coligação.

Em 1ª (Santarém) e 2ª instâncias (TRE), Alexandre Maduro teve o seu registro de candidatura indeferido.

Os dois juízos alegaram que ele não teria feito a prestação de contas da campanha de 2012, quando se lançou pela primeira vez candidato a vereador.

A defesa recorreu da decisão nas duas instâncias, alegando que o cartório eleitoral de Santarém havia expedido 4 certidões de quitação eleitoral para o candidato.

Jurisprudência

Depois, em plena campanha, no momento do registro da candidatura, o mesmo cartório declarou que as certidões não tinham validade porque Maduro tinha contas não prestadas em 2012.

Para o TSE, com base em jurisprudência, o candidato do PTN não poderia ser penalizado com indeferimento do seu registro para vereador por causa de erros do cartório eleitoral.

Votaram favoravelmente a essa entendimento, em consonância com o voto do ministro Henrique Neves da Silva, as ministras Luciana Róssio e Rosa Weber, além dos ministros Luiz Fux, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Gilmar Mendes.

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Um comentário em: TSE valida votação de Maduro e altera composição da Câmara de Santarém

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  • marinhos disse:

    Parabéns prefeito bucho de lama! O senhor desse geito não vai ganhar mais nem para presidente de bairro. A final, pra uma pessoa que nem você que não respeita a população e muito menos os cearences, agora vai dormir com barulho de pegar duas taca. Uma do Nelio Aguiar e outra do Emir Aguia e sem dizer que o Alexandre Maduro botou a sua seleção jurídica no bolso, e Alexandre, não dessa vez que você vai acabar com a carreira do Maduro.