Votação de novas regras para criar municípios

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Prevista para amanhã (21), a votação do projeto de lei que cria novas regras para a criação, desmembramento e fusão de municípios em todo o país.

Blog do Jeso - Antônio Rocha
Deputado Antônio Rocha: porta-voz do Curuai

A matéria tramita na Câmara dos Deputados.

Como irá regulamentar a Constituição, o projeto precisa do voto de mais da metade dos deputados (ou seja, 257 votos) para ser aprovado.

Pelo projeto, exige-se estudo de viabilidade do município que se pretende criar, e submete sua criação à aprovação da população por meio de plebiscito, e à obediência de requisitos objetivos, como população e arrecadação mínimas – que deve ser superior à média de 10% do município de menor população do estado.

No oeste do Pará, essa matéria desperta, por exemplo, o interesse do deputado estadual Antônio Rocha (PMDB), porta-voz dos defensores da criação do município de Lago Grande de Curuai, com desmembramento de Santarém.

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4 Responses to Votação de novas regras para criar municípios

  • Comentamos tanto sôbre às pretensões políticas e escolaridade do nosso Chapadinha, e esse aí, hein?

  • eie já vai perder pr o zé maria tapajós agora pr deputado e se acaba na região do lago grande.

  • O cenário político de Antonio Rocha acabou , e de tando ser ganancioso so pensando em si , não deixou nenhum sucessor .

  • é isso ai tem que pensar no futuro e ver se elege algum filho dele como prefeito. Porém a briga vai ser boa pq de certeza o vereador ney da premac deve vim candidato e ainda tem josé maria tapajós que deve indicar ou ele mesmo vim o bicho vai pegar.

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