Em junho, sai nova regra de área indígena

Folha de S. Paulo

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse ontem [10] que novas regras para demarcação de terras indígenas serão editadas até o fim de junho, e vão valer para os processos de demarcação já em andamento – cerca de cem.

A presidente Dilma Rousseff pediu mudanças após enfrentar protestos de ruralistas em Mato Grosso do Sul.

Leia também:
Saúde indígena: conferência nacional.
Resistência à demarcação indígena.

Pelas novas regras, além da Funai, órgãos como o Incra, os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura também vão opinar sobre as demarcações. Essa atribuição hoje é exclusiva da Funai.

A portaria vai permitir que outros órgãos também participem das discussões.

Cardozo não garantiu a permanência de Marta Azevedo na presidência da Funai. Disse que ela “tem tirado sucessivamente licenças de saúde e me informou da possibilidade de tirar uma nova licença”.

A Funai não informou qual é o problema de saúde. Ela disse a interlocutores, porém, que não pretende pedir demissão.