Projeto transforma Funai em ministério

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Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal prevê a transformação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em uma secretaria especial, com status de ministério.

Desta forma, o órgão deixaria de estar sob a guarda do Ministério da Justiça e passaria a funcionar de forma autônoma, nos mesmos moldes das secretarias especiais de Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres.

A fundação existe desde 1967, quando foi criada para substituir o Serviço de Proteção ao Índio ( SPI).

Aprovada na semana passada durante sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a proposta de criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Se aprovada, segue para a Câmara.

Leia mais em Projeto de lei em tramitação no Senado prevê transformação da Funai em ministério.

Fonte: Agência O Globo


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