A vice-presidente da Febrafite, entidade nacional representativa de mais de 30 mil auditores fiscais das receitas estaduais, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, desembarcou nesta quinta (10) em Santarém (PA), para conhecer as atividades de educação fiscal, institucionalizada como tema transversal na rede municipal de ensino desde 2006.
Santarém é uma das pioneiras na promoção de projetos de educação fiscal na região Norte, sendo referência com vários prêmios conquistados, entre eles a edição bienal de 10 anos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado no ano passado na embaixada de Portugal, em Brasília.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, desde 2012, anualmente, busca valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como do acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.
Desde a primeira edição, já participaram da premiação mais de 2500 mil projetos de escolas públicas, universidades, ONG e prefeituras. Para além de um concurso de projetos, na sua essência, a iniciativa leva o ideal transformador da cidadania, ou seja, promove a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres para com o conjunto da sociedade.
A edição deste ano, com inscrições já encerradas, recebeu 253 candidaturas de projetos de escolas públicas, instituições, matérias da grande imprensa e projetos de tecnologia. Clique aqui para conferir a relação nominal, envolvendo 20 estados e do Distrito Federal.
Em cada ano, 9 projetos são premiados: três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 60 mil em premiação, e a Febrafite patrocina a participação dos representantes dos projetos finalistas da edição – 6 escolas, 4 instituições, 4 jornalistas, 4 coordenadores representantes dos projetos de tecnologia – para participarem da solenidade presencial em Brasília.
Agenda em Santarém
Nesta sexta-feira (11), a vice da Febrafite se reunirá com os membros do Grupo Municipal de Educação Fiscal GMEF/San, que é coordenado pela secretaria municipal de Finanças, Josilene Pinto, sendo composto, ainda, por representantes da Receita Federal, Sefa, Seduc/5ª URE e Semed.
Santarém conta com o Programa de Educação Fiscal há 16 anos e esse mecanismo tem ajudado a institucionalizar o debate sobre o tema contribuindo para o pleno exercício da cidadania.
Atualmente, 183 escolas municipais e estaduais e 6 instituições participam da iniciativa que tem sensibilizado a população para a função socioeconômica dos tributos.
A agenda da vice-presidente Maria Aparecida Meloni, conta ainda com um encontro com representantes da Sefa e uma palestra em uma universidade particular, quando abordará a trajetória da educação fiscal no país.
A visita acontece na mesma semana em que o tema da educação fiscal esteve em destaque no V Simpósio Cidadania e Controle Social, evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA).
Em todas edições
Dos 23 projetos cadastrados pelo estado do Pará na edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, 21 deles são de Santarém.
A premiação realizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) é a principal do país relativa à temática e visa valorizar iniciativas que promovam o debate acerca da função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade do gasto e o retorno para a sociedade.
O Pará, através de Santarém, já é esperado todos os anos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Em 10 edições, o município participou de todas, sendo que venceu em seis, levando o nome do estado para todo o Brasil como referência nacional em cidadania.
Com informações e foto da jornalista Dannie Oliveira/PMS
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