A primeira das duas audiências será no próximo dia 20, no auditório do MP em Santarém
No próximo dia 20, o MP (Ministério Público) do Pará em Santarém promove audiência pública para discutir a implantação da zona azul de estacionamento na cidade.
Duas audiências devem ocorrer para ouvir a sociedade, sendo uma no MP e outra na Câmara de Vereadores.
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A audiência do dia 20 será no auditório da sede do MP de Santarém, na Mendonça Furtado, a partir das 9h, aberta ao público. Será presidida pela Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, com a participação de representantes do poder público, sindicatos e demais interessados.
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A “zona azul” é uma modalidade de estacionamento tarifado, utilizado nas cidades para incentivar a rotatividade de vagas. É regulamentada pelo Código Brasileiro de Trânsito e por leis municipais. Na maioria das cidades, funciona em algumas categorias, como: “uma hora”, “duas horas”, “três horas” e “carga e descarga”.
O MP promove a discussão a partir de demandas trazidas ao órgão, da necessidade de regulamentar o estacionamento diante do aumento de número de veículos na cidade, especialmente na área comercial.
Com informações do MP do Pará/Polo do Baixo Amazonas
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