Defeso. Coleta de amostras na Ilha das Marrecas. Foto – Ádria Silva
De acordo com pesquisa realizada na Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), os meses de novembro a março correspondem à reprodução das principais espécies comerciais na região do Baixo Amazonas, no oeste do Pará.
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O estudo, coordenado pelo professor Diego Zacardi, do Instituto de Tecnologia e Ciências das Águas (ICTA), analisou durante um ano a reprodução de diversas espécies migradoras e de interesse comercial na ilha das Marrecas, próxima a Santarém.
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Foram coletadas amostras de janeiro a dezembro de 2013 em seis pontos georreferenciados, obtendo-se um total de 295 ovos e cerca de 46 mil larvas de peixes, de 49 espécies.
Ciclo de vida
Dentre elas, constam oito indicadas pelo Ibama no Pará para proteção durante a piracema: pacu (Myleus spp. e Mylossoma spp.), matrinxã (Brycon spp), branquinha (Curimata amazonica, C. inorata), curimatá (Prochilodus nigricans), aracu (Schizodon spp.), fura-calça (Pimelodina flavipinnis), mapará (Hipophthalmus edentatus) e tambaqui (Colossoma macropomum).
Os dados apresentados demonstraram que as maiores concentrações de ovos e larvas se dão nos primeiros meses de enchente do rio Amazonas, sendo janeiro e fevereiro os de maiores concentrações, 10,44 e 12,87 larvas por metro cúbico de água, respectivamente.
Esse fenômeno ocorre porque, com a enchente, as regiões de várzea são inundadas e oferecem melhores condições de sobrevivência e desenvolvimento para as fases iniciais do ciclo de vida dos peixes.
Outro aspecto observado refere-se aos estoques de tambaqui.
Durante todo o período de coleta, foram encontradas apenas três larvas da espécie, fato que pode sinalizar a sobrepesca deste recurso.
Moratória do tambaqui
“Essa área não é utilizada como área de desova desta espécie ou os estoques naturais não estão se reproduzindo como deveriam. Uma possível explicação seria que eles estariam sendo capturados no período de maior vulnerabilidade e não só quando estão se reproduzindo”, esclarece o pesquisador. O professor recomenda, como possível solução, que seja viabilizada uma moratória do tambaqui, para que a espécie consiga reproduzir-se e recuperar o número populacional.
Desde de 2014, foi determinada uma nova área de coleta, desta vez no lago do Maicá, também em Santarém, utilizado como área de “berçário” pelos peixes, cujos resultados ainda serão publicados. “Muitas espécies de peixes desovam no rio, onde o ovo se desenvolve e eclode.
Em seguida, o rio transborda, inunda a área de várzea e as larvas alcançam neste momento os lagos e canais, que são ambientes mais protegidos, garantindo maior probabilidade de áreas de refúgio e alimento”, explica o professor.
Providências
“Uma série de fatores fizeram com que o governo cancelasse essa normativa do período defeso aqui na região, e nós temos dados que comprovam que aqui no Baixo Amazonas é diferente do Alto Amazonas”, afirma Zacardi, referindo-se à suspensão de até 120 dias do período do defeso na Bacia Amazônica desde novembro de 2015.
No Pará, a pesca dessas espécies deveria ser interrompida de 15 de novembro a 15 de março, com exceção do tambaqui, que seria de 1º de outubro a 31 de março.
De acordo com o pesquisador, a suspensão acarreta não só o impacto econômico e biológico, mas também social na comunidade pesqueira: “O recurso pesqueiro é comida, é dinheiro, é profissão dessas pessoas. O período do defeso é praticamente no final do ano, o décimo terceiro do pescador, e é utilizado para comprar o motor rabeta, reformar o barco e comprar a malhadeira. Tem que se pensar nesse lado social, não se pode atribuir somente o ponto de vista biológico”.
Diretrizes
Diante disso, Zacardi e outros professores do ICTA, Keid Nolan, Charles Faria Jr., Tony Porto e David McGrath, produziram uma nota técnica sobre a importância da Lei do Defeso para a manutenção dos estoques pesqueiros no Baixo Amazonas, que foi enviada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Nos dias 23 e 24 de novembro de 2015, os docentes participaram de uma oficina de trabalho, junto com outros especialistas em peixes e pesca na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), com o Ministério e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Manaus (AM), para discutir a revisão das medidas de ordenamento de pesca na Amazônia.
Na ocasião, foram estabelecidas diretrizes para o aprimoramento da gestão, atentando-se às particularidades regionais – como a do Baixo Amazonas – e, ainda, aos períodos de maior vulnerabilidade da ictiofauna em função do regime hidrológico (leia aqui a nota sobre a oficina de trabalho).
Sobre isso, o professor explica que seria necessário também incluir no defeso alguns dias do período de vazante/seca, quando o rio está com seus níveis mais baixos e os peixes são mais facilmente capturados. Na próxima fase, o Ministério deve reunir-se ainda com comunidades de pescadores para dar continuidade ao processo de revisão.
Fonte – Ascom/Ufopa
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