No Estadão Online:
A proposta de orçamento de 2011 do Pará transformou-se em motivo de discórdia entre as equipes que participam da transição de governo no Estado. Assessores do tucano Simão Jatene, que venceu nas urnas a atual governadora, Ana Júlia Carepa (PT), consideram o projeto em discussão “frágil” e “limitado”.
Na avaliação do economista Sérgio Leão, coordenador da equipe de Jatene, a proposta orçamentária pode criar uma “limitação financeira” ao futuro governador. A receita total líquida prevista é de R$ 12,4 bilhões – já deduzida a contribuição ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 1,5 bilhão.
As despesas totais somam R$ 10,4 bilhões. Os gastos com pessoal estão previstos em R$ 6 bilhões, enquanto as outras despesas alcançam R$ 4,4 bilhões.
Nestes valores, estão considerados os gastos de todos os poderes constituídos, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os demais órgãos constitucionais independentes. O problema do orçamento, porém, está nos investimentos. E isso causa apreensão aos técnicos tucanos.
“Há setores que têm zero de investimento ou estão com valores baixíssimos para suas reais necessidades”, avalia Leão. Para ele, essas limitações de recursos exigirão ajustes na máquina governamental para o funcionamento adequado do Estado, evitando prejuízos à população.
A governadora disse que Jatene receberia um Estado “mil vezes melhor” que o entregue pelo próprio tucano à petista, no fim de 2006. Agora, os tucanos argumentam que a declaração de Ana Júlia teria sido “no mínimo um exagero” diante dos números apresentados na proposta de orçamento.
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Oi, Jeso Carneiro.
Por favor, publique a resposta a seguir, já que o governo do Estado não foi ouvido na matéria do Estadão, assim como a sua equipe de transição. Obrigada. Enize Vidigal – Assessoria de Imprensa – Gabinete da Governadoria
Resposta da Coordenação do governo Ana Júlia na transição administrativa no Estado do Pará à matéria publicada na Agência Estado, nesta quinta-feira, 11/10:
“O secretário de Governo do Estado do Pará, Edilson Rodrigues, destacado pela governadora Ana Júlia Carepa (PT) para coordenar a transição de governo, não foi procurado para tratar do Projeto da Lei Orçamentária 2011, em trâmite na Assembleia Legislativa.
Ao contrário, em reunião realizada com o coordenador indicado pelo governador eleito Simão Jatene (PSDB), Sérgio Leão, na última quarta-feira, 10, o peessedebista falou da possibilidade de tratar do tema orçamento na transição, ao que Rodrigues acenou com a possibilidade de discutirem propostas de emenda de autoria do Executivo.
Portanto, não há polêmica entre as coordenações de transição como afirma a matéria publicada pela Agência Estado, na tarde desta quinta-feira, 11. Qualquer afirmação em contrário não passa de mera especulação”.
Jeso,
Permita-me atravessar minha modesta opinião sobre o assunto em questão.
De fato, a proposta orçamentária da governadora Ana Julia para 2011 está repleta de lambanças e variados absurdos. A começar pela previsão de gastos com pessoal, que dá um salto de R$ 4,09 bilhões (orçado para 2010) para R$ 5,97 bilhões previstos para 2011, ou seja, um colossal aumento de 45,97%. Outra monstruosidade diz respeito à violenta redução das demais despesas correntes, que foi orçada para 2010 em R$ 5,43 bilhões e comprimido para R$ 4,17 bilhões em 2011.
No primeiro caso, se a intenção é repor perdas salariais ou corrigir distorções nos vencimentos de algumas categorias principalmente das áreas de Educação, Saúde e Segurança, que se faça através da poda dos galhos de cabides e não do comprometimento de parcela do orçamento que pode ser destinada a investimentos.
O segundo caso, aumento das demais despesas correntes,causa assombro porque se deduz que as despesas desta natureza orçada para 2010 sejam essenciais e indispensáveis, daí porque não ser aceitável a redução nesta proporção.
Já a insatisfação do Sergio leão quanto à falta de previsão de investimentos para muitos órgãos da administração estadual, não faz o menor sentido, pois o Governador eleito, desde 01/11/2010 é o dono e senhor do tesouro e orçamento para o exercício de 2011, no qual pode, desde já mexer, remexer, emendar, espichar e repuxar da melhor forma que lhe convier.
Como? Ora, o Orçamento está em discussão na ALEPA e lá quem manda não é mais Ana Julia, é o governador eleito. Os deputados farão, agachados ou não, a vontade de Jatene. É claro que à base do troca-troca.
Cabe agora ao governador eleito nomear para o seu governo um bom tesoureiro para cuidar das finanças do Estado. Tesoureiro no sentido de tesourar, cortar, podar, decepar e laminar as despesas supérfluas e alocar recursos em setores essenciais.
Com a palavra a nossa quase-atual-ex-Governadora …
E seus fieis escudeiros como Ptibério,Pedro ,Julhino e Chico Correa .