No jornal Correio Brasiliense:
Pelo menos três dos nove estados que compõem a Amazônia Legal — Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins — terão, ainda neste ano, varas federais especializadas em meio ambiente.
A decisão, argumentam especialistas, dará maior agilidade ao julgamento dos processos que hoje tramitam em varas de temas diversificados.
Atualmente, apenas os estados da Região Sul contam com os órgãos especializados.
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“O meio ambiente é um tema que está sendo cada vez mais cuidado pelos governos, porque as consequências do mau uso são terríveis, passam por gerações. O objetivo é ter uma Justiça melhor aparelhada para responder (a demanda)”, explica o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram.
O TRF-1 abrange 13 estados, além do Distrito Federal.
De acordo com levantamento recente do órgão, 21,4 mil processos que tratam de agressões ao meio ambiente tramitam nesses estados e no DF.
AQUI, mais informações.
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