O MP (Ministério Público) do Pará em Santarém, MPF (Ministério Público Federal) expediram recomendação à prefeita de Santarém, Maria do Carmo, para que seja regularizada a situação dos médicos Emannuel Silva e Fábio Tozzi, ocupantes, respectivamente, dos cargos de secretário municipal de Saúde e diretor do hospital municipal.
Segundo apurado pelos representantes dos MPs, os médicos prestam serviço no hospital público por meio das empresas Orto-Trauma Santarém Serviços Médicos Ltda e T.F.G Serviços Médicos Ltda. Além disso, a UEPA (Universidade do Estado do Pará), por meio de ofício, afirmou que Fábio Tozzi ocupa também o cargo de médico naquela instituição.
A lei que rege o SUS (Sistema Único de Saúde), de acordo com os MPs, impõe aos ocupantes dos cargos de confiança o regime de dedicação exclusiva.
O documento recomenda à prefeita que regularize a situação, com os médicos tendo que fazer a opção pelos cargos que ocupam, com as demais atividades públicas e privadas que exerçam em outras instituições, adequando ao disposto na lei.
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Diante disso, o MPE e o MPF estipularam um prazo de 30 dias para que a prefeita informe as providências tomadas.
Leia mais em Santarém: MP expede recomendação para regularizar situação de cargos na saúde.
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TCM cita ex-titular da Semdes.
É triste, muito triste, quando um órgão como o MP se tranforma num Partido de oposição a qualquer matiz de governo. Esses homens atacados pela fúria dos privilegiadfos procuradores poderiam estar ganhando muito dinheiro em suas clínicas particulares em vez de estar gastando seus neurônios na Adm Pública. Existem outros fatos mais relevantes e danosos à sociedade para o MP se debruçar e agir como custos legis (fiscal da lei), mas que não darão holofotes aos senhores do parquet, somente poderiam melhorar a vida do povo, da sociedade.
uma pequena amostra de como será administrado o futuro e pretenso estadpo do tapa dós !!!!
O Emmanuel Silva não manda nada na saúde. quem vive e convive lá sabe que o verdadeiro ou seja verdadeira secretária se chama Emilia Martins. É a martilândia sobre o comando da Maria patrocinando o nepotismo escancarado no governo da GENTE DELES ! O Conselho se cala, a imprensa se cala. Tá tudo dominado! enquanto isso o pobre povo sofre com a falta de médicos e remédios nos postos de saúde da cidade.
Mudaram secretário e até agora nada mudou ou seja piorou. a verdadeira diretora do HMS dra. Rosilda trata nós da enfermagem como animais! KD os TREZENTOS E OITENTA MIL mensal que a média e alta passou a receber apartir de março de 2011???????? tem paciente apodrecendo no Hospital municipal e falta tudo! enquanto isso os doutores estão fazendo plantões em vários cantos da cidade e enchendo seus bolsos! e os nossos salários e dos ACS dá vergonha de citar!
Parabéns as promotorias, isso é um absurdo! qto ganha esse secretário? qto ganha o fabio tozzi? é dinheiro e muito dinheiro, sem falar que os ortopedistas me parece cobram 2 vezesdo sus por procedimento. uma pra operar no hms e outra pra tirar os parafusos no hospital regional. O secretário de saúde deixa a Emilia Martins mandar na SEMSA e Tozzi a enfermeira Rosilda no HMS! ISSO é uma vergonha.