Logo mais às 10h, em Belém, será realizada uma sessão especial de arguição no plenário da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará).
De acordo com a Constituição do Pará, compete privativamente à Alepa aprovar, por voto secreto, após arguição, a escolha de autoridades públicas que a lei determinar.
Hoje, serão sabatinados os indicados pelo governador Simão Jatene para cargos de número 1 da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará), tenente-coronel PM André Luiz Almeida e Cunha, do Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará), Thiago Valente Novaes, e do hospital Ophir Loyola, Victor Moutinho da Conceição.
O deputado estadual Nélio Aguiar (PMN – foto) estará presente na sessão, e se coloca à disposição do leitor e leitora do blog interessado em sugerir perguntas aos 3 que serão sabatinados.
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Formule a pergunta e a coloque na caixinha de comentários deste post. Nélio, antenado no blog, acatará as melhores sugestões.
Nobre Deputado,
Nelio Aguiar
No final deste ano/2012, vou cobra-lo pessoalmente está promessa do Governo, de
reestruturação, plano de carreira, vagas suficientes para todo o Estado, condições e salario Digno, para Agente penitenciario….. etc etc etc.
Pelo visto Nobre Deputado será uma “”uma versão Scotland Yard Paraense””, Deputado ?
Eu… Eu…Não acredito……mais vou aguardar dezembro…chegar
A pergunta para André Luiz Almeida e Cunha, do Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará) é a seguinte:
O IDEFLOR vai continuar sua politica de promover madeireiros de Belém soltando concessões nas Glebas Mamuru e Nova Olinda sem beneficiar as populações locais e os Municípios da Região ?
Vai continuar enriquecendo o Parazinho com nosso recursos naturais ?
Ou vai mudar essa música?
Tiberio Alloggio
Fiz o questionamento para o Thiago Valente e disse vem executando o que foi decidido em audiência pública e negou que haja prejuízo para a população local. Não me convenceu.
Tiberio, as primeiras concessões estaduais do país foram nas Glebas Mamuru e Nova Olinda, das três empresas vencedoras, duas são da região oeste: Amazônia Florestal (de Itaituba) e Rondobel (de Santarém).
O benefício para a população local é feito pela geração obrigatória de empregos locais e beneficiamento local da madeira em pelo menos 30%, sob pena de rescisão contratual e perda da concessão.
Além disso, 30% dos recursos decorrentes das concessões são revertidos diretamente para os municípios afetados por estas, além de 40% destes mesmos recursos ficarem a disposição para investimento em projetos de desenvolvimento local, desde que haja alguma proposta de projeto para aprovação.
A concessão é aberta para empresários de todo o País, mas só ganha quem concorre, e não dá para “promover madeireiros” locais sem que estes apresentem propostas nessa concessão, que nada mais é do que uma licitação pública.
Por fim, fizemos audiências públicas em Santarém, Juruti, Almeirim, Aveiro, Monte Alegre e Belém, e boa parte das sugestões e contribuições plausíveis (leia-se legalmente possíveis) foram acatadas.
A pergunta abaixo, caro deputado Nélio Aguiar, é dirigida ao número 1 da Susipe:
Um dos problemas mais agudos, hoje, enfrentados no presídio agrícola de Cucurunã, em Santarém, é o número reduzido de agentes penitenciários, o que tem comprometido, inclusive, a segurança do local. O que a Susipe, a curtíssimo prazo, planeja para ao menos minorar essa questão?
Ten Cel André respondeu que já fez a solicitação para a contratação de mais agentes e que está guardando ao autorização da SEAD. E que ainda este ano o governo do estado estará encaminhando um projeto de lei de reestruturação da SUSIPE e criando a carreira de agente penitenciário com vagas sufiecientes para atender toda a demanda estadual a ser preenchida através de concurso público.