Voto do desempate será pelo embargo infringente

Publicado em por em Política

G1

O ministro Celso de Mello disse, após a sessão desta quinta-feira (12) do Supremo Tribunal Federal (STF), que manterá o entendimento já apresentado por ele em relação aos embargos infringentes no julgamento do processo do mensalão, no ano passado.

Na sessão de 2 de agosto de 2012, Mello defendeu os embargos infringentes.

Leia também:
Embargos infrigentes: votação empata em 5 a 5.

A sessão de julgamento do processo mensalão desta quinta foi encerrada com o plenário dividido – cinco ministros votaram a favor e cinco votaram contra a admissão dos infringentes, tipo de recurso que pode levar a um novo julgamento de réus condenados que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis.

O último voto sobre a validade dos infringentes, a ser proferido na sessão da próxima quarta (18), é o de Celso de Mello.

“Não vejo razão para mudar [o voto]. Eu tenho meu texto já pronto, preparado, ouvi atentamente todas as razões constantes dos votos, tanto do relator como daqueles que divergem do relator, formei minha convicção e na próxima quarta-feira irei expor de maneira muito clara, muito objetiva todas as razões que me levam a definir a controvérsia que está agora em exame e que é uma questão de direito, uma questão muito importante, de muito relevo, por uma questão muito simples: envolve processo penal de caráter condenatório”, afirmou.

Leia mais em Ministro Celso de Mello diz que manterá posição sobre infringentes.


Publicado por:

17 Responses to Voto do desempate será pelo embargo infringente

  • Alô povo Brasileiro ainda continua a apresentação “sessão” no picadeiro do circo chamado Supremo. Os onze palhaços apresentarão mais um “difícil e perigoso” número. Estava certíssimo o grande Rui Barbosa quando disse que, “Há de se chegar o dia em que as pessoas terão vergonha de serem honestas”.

  • Os Patufas e Petofilos do Blog estão indignados e com o coração na mão !!!!

    O maior Julgamento de todos os tempos no tete a tete ….

    Há 50 anos esperando de poder finalmente “algemar” Zé Dirceu e José Genoino e tudo podendo melar

    Mas o BBB do Supremo é assim mesmo….. só saberemos no capitulo final.

    Afinal é a audiência quem manda.

    São as regras da Globo, o maior patrocinador desse supremo programa

    Quarta Feira, não perca o desfecho da maior palhaçada que o Judiciário já encenou !

    Vai ser ao vivo !

    Tiberio Alloggio

    PS

    O Povo está se lixando (como sempre fez) do dito “mensalão”
    Embora vote e assista, não acredita em BBB
    Mas sobretudo está se lixando dos Pantufas e Petofilos, uma categoria que já está próxima a ser extinta do mapa politico brasileiro.
    Lula se reelegeu
    Elegeu a Dilma
    Elegeu o Haddad
    Vai reeleger a Dilma
    Vai expulsar Alckmin e eleger Padilha

    Como diria o aleijado Galvão Bueno…. HAJA CORAÇÃO !!!!

    1. O povo está se lixando para a corrupção porque nos últimos dez anos perdeu a vergonha na cara. Se os chefetes fazem, por que o povo não fará? Essa é maior contribuiçao petista para a “formação” da nacionalidade brasileira.

      1. Não, senhor Ismaelino,o povo não perdeu a vergonha cara, quem deve ter perdido não só a vergonha na cara, mas o pudor, foram os que se calaram e se calam com a mais desastrada, corrupta, desavergonhada, subserviente, imoral e promíscua gestão, que passou 8 anos capacho dos interesses externos, principalmente americanos. Estou falando da gestão tucana!
        Votei no Lula sempre, votei em Dilma e vou votar outra vez, sou povo brasileiro, amazonida, paraense, bragantino legitimo e santareno adotivo, me orgulho disso.

        Nazareno Lima

        1. Estás por fora e dando tiro na água, Nazareno Lima. Por mim, eu colocava o Lula e o FHC na mesma carceragem da Polícia Federal jogando palitinho entre si para acertarem, eles lá, as suas diferenças.

  • Jeso, mas afinal de contas: esses tais embargos são INFRINGENTES ou INFRIGENTES? Tem ou não tem um N aí?

      1. Na verdade, Jeso e Zé da Lamparina, esses embargos, se aceitos, além de fantasmagóricos também são INFLIGENTES, do verbo INFLIGIR, na 2ª opção do Dicionário Aurélio: causar ou produzir dano, incômodo, prejuízo. Se voto do decano cambar para os que aceitaram o recurso, os seis vencedores terão INFLIGIDO ao STF o maior dano à sua credibilidade e a maior vergonha de sua história. E é, parece, o que está para acontecer… Veremos no dia 18.

        1. Ismaelino, o embargo, pelo placar, não é um instrumento jurídico de aplicação pacificada. Por isso, não acredito nessa tese de dano à credibilidade do STF qualquer que seja a decisão.

          Muito pelo contrário, se fortalecerá ainda mais como instância-mor do Judiciário deste país que ecoa, por posicionamentos tão diferentes de seus membros – vide Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandoski – as vozes da rua com relação a esse caso do mensalão.

          1. Muito bem Jeso, mas o que está por trás disso, e que pouca gente percebe, é a manipulação da composição do plenário do STF. Desde as chicanas protelatórias para alcançarem as aposentadorias do Peluzo e do Ayres de Brito e agora a recomeçar tudo de novo à espera das aposentadorias de pelo menos mais 3 ministros, 2 dos quais contrários aos embargos. Quanto às vozes das ruas, elas querem, acho eu, uma maior segurança nos acórdão da nossa suprema (?) Corte, e não esse zig-zag, esse io-iô, essa biruta de aeroporto em relação aos votos de juízes que um dia dizem uma coisa e na semana seguinte já dizem o contrário. Veja o Barroso que disse num dia que o Congresso era quem cassava o mandato de congressista condenado pelo STF e quinze dias depois, num raciocínio meio tortuoso, voltou atrás e deu liminar anulando a votação do Congresso que não cassou o Donadon. O próprio Celso de Melo vai ter que se desdizer porque são conhecidas apenas duas manifestações dele sobre o cabimento ou não dos infringentes, em sentidos diametralmente contrários: uma, anterior, rejeitando, e outra, já no caso do mensalão, aventando a sua possibilidade. Ele só tem 2 saídas: ou fica com a primeira ou com a segunda opinião. E isso é lá com a consciência dele. Azar dos jurisdicionados que ficam inseguros diante da inconstância da cabeça dos juízes. O Sistema Judiciário nacional tem que ser uma coisa menos insegura do que uma roleta russa.

        2. . Ismaelino, a sua observação foi a mais inteligente que eu jamais li ou ouvi !
          Assinado: Um brasileiro que infligido e envergonhado !!!!

  • Petralhada em extase …. surgiu uma luz no fim da tunel ..que dizer da cela que os espera .
    Alguem ainda duvidava que rico vai preso nesse pais ?

    1. Agora não é só petralha, não seja injusto. Isso é para bem de todos os mnsaleiros de todos os paritdos e corruptos de todas as cores.

  • Caro Jeso,

    Você sabe, por exemplo, quando nos assistimos um jogo da seleção brasileira, e quando estamos perdendo, mesmo sabendo que jogamos super bem, e esta se aproximando “os 45” do segundo tempo, e queremos a todo custo um simples empate. E esta mesma sensação que eu estou sentindo, porém, neste momento quero eu um simples VOTO(gol) de vitoria.

  • Ficarei sem chão, sem condições de olhar nos olhos de meus filhos caso tudo for cancelado e jogado na primeira lata de lixo.

    Porque meu Deus que as coisas neste pais não são levadas a serio?

    Sinceramente!!!!
    O que nos fizemos?
    Que culpa nos temos?
    Para que as coisas não aconteçam no nosso pais.

    ESTOU PROFUNDAMENTE TRISTE COM A PERSPECTIVA DE TUDO ACABAR EM UMA ENORME E INDIGESTA PIZZA.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *