Facebook vai ter que indenizar político de Santarém por dano moral, decide Justiça

A maior rede social do planeta, o Facebook, com 1,8 bilhões de usuários ativos diários, terá que indenizar um político de Santarém (PA) por danos morais. Além disso, conforme sentença da Justiça, a multinacional terá que reativar as contas do santareno no Instagram, de propriedade do Facebook.

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O processo de indenização por dano moral já transitou em julgado (não cabe mais recurso). E no início deste mês entrou na fase de cumprimento de sentença.

O caso, sentenciado pelo juiz Vinícius de Amorim Pedrassoli, do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém, atendeu pedido da defesa do vereador Biga Kalahare (PT), eleito no ano passado pela primeira vez. Foi em novembro de 2020 que ele teve a sua conta no Instagram desativada.

“Em contestação absolutamente genérica, a parte requerida [Facebook] simplesmente não explica o motivo de ter suspendido a contra do Facebook / Instagram do autor [Biga Kalahare]. Não explica em que termos da comunidade virtual o autor teria infringido, que justificasse a punição”, destacou o magistrado na sentença.

“Nesse contexto, simplesmente não houve motivos para a suspensão/exclusão das contas das redes sociais do autor”.

Pelo dano moral, o Facebook pagará R$ 3 mil ao vereador – R$ 7 mil a menos pedido na ação, além de de reativar a conta @bigakalahari no Instagram.

Marcio Adamos Lima Silva, a Biga Kalahare, e o médico Carlos Martins foram os dois candidatos do PT eleitos para a Câmara de Vereadores de Santarém na campanha de 2020.

A defesa do parlamentar petista foi feita pela advogada Aline Hoyos, além dos advogados Arlisson Figueira e Ícaro Ricardo da Silva.

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