Justiça bloqueia R$ 1 bilhão da Vale por causa da tragédia de Brumadinho, barragem Brumadinho
O acidente ocorreu ontem, por volta das 12h

O juiz de plantão Renan Carreira Machado, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, determinou no fim da noite de ontem (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale por causa da tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais.  

A decisão foi concedida em resposta a uma ação do governo de Minas Gerais, que havia acionado a Vale pedindo sua responsabilização pelo rompimento da barragem que resultou, até o momento, em 7 mortes. 

“Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou o juiz. 

Machado determinou a “indisponibilidade e o bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas […] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”. 

RELATÓRIO

Outras determinações foram feitas pelo juiz de plantão: impedir que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e captação de água; ter total cooperação com o Poder Público no resgate e amparo às vítimas, devendo apresentar no prazo de 48h relatório pormenorizado das medidas adotadas.

E mais: iniciar a remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem, informando semanalmente ao Juízo e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; realizar o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência da área atingida.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

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