O deputado federal Celso Sabino solicitou ao ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a ampliação das ações do atendimento itinerante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará, com prioridade para comunidades isoladas do Arquipélago do Marajó e da região do Tapajós.
O pedido prevê reforço das chamadas Agências da Previdência Social Flutuantes, mais conhecidas como “INSS Barco”, que levam serviços previdenciários a localidades onde o deslocamento ocorre quase exclusivamente por via fluvial.
No ofício encaminhado ao ministro, Sabino argumenta que a dimensão territorial do Pará e a dependência do transporte pelos rios dificultam o acesso de milhares de moradores aos serviços previdenciários.
Estado gigante
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“O Pará é gigante, e muitas comunidades só conseguem chegar a uma agência do INSS depois de horas ou até dias de viagem pelos rios. Ampliar o INSS itinerante é garantir que ribeirinhos, pescadores e trabalhadores rurais tenham acesso a direitos básicos sem precisar sair de suas regiões”, afirmou o deputado.
De acordo com o parlamentar, fortalecer o atendimento itinerante é fundamental para reduzir desigualdades regionais e garantir cidadania previdenciária a populações historicamente afastadas dos centros urbanos no interior da Amazônia. Sabino também colocou seu mandato à disposição para ajudar na articulação das agendas do INSS com os municípios das regiões do Marajó e do Tapajós.
Segundo ele, comunidades ribeirinhas, pescadores artesanais, agricultores familiares e extrativistas dependem diretamente dessas ações itinerantes para exercer direitos básicos.
Entre as medidas sugeridas estão a ampliação do cronograma das embarcações do INSS nas duas regiões, a inclusão de novas comunidades ainda não atendidas, o reforço das equipes técnicas durante as viagens e a divulgação antecipada do calendário de atendimentos, em parceria com prefeituras e lideranças locais.
BPC e aposentadoria
A proposta também prevê a oferta de serviços como requerimento de aposentadoria rural e urbana, solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pensão por morte, salário-maternidade para seguradas especiais, atualização de cadastro no CNIS e orientação previdenciária voltada a pescadores artesanais e trabalhadores rurais.
De acordo com o parlamentar, fortalecer o atendimento itinerante é fundamental para reduzir desigualdades regionais e garantir cidadania previdenciária a populações historicamente afastadas dos centros urbanos no interior da Amazônia.
Sabino também colocou seu mandato à disposição para ajudar na articulação das agendas do INSS com os municípios das regiões do Marajó e do Tapajós.
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