Contemplados com recursos da Aldir Blanc têm até dia 30 para prestação de contas em Santarém
Membros do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc reunidos. Os contemplados receberam R$ 1.143.250, 00. Foto: Agência Santarém

A Prefeitura de Santarém (PA), em comunicado neste domingo (25), alertou às pessoas físicas e jurídicas contempladas com recursos da Lei Aldir Blanc que eles têm até o próximo dia 30 para apresentarem a prestação de contas.

“É o prazo limite e não será prorrogado”, diz o comunicado.

— LEIA AINDA: Produção legislativa, 1º semestre de 2021: vereador Aguinaldo Promissória

 

Lei federal de incentivo emergencial à cultura, por conta da pandemia, a Aldir Blanc repassou ao município no início deste ano R$ 1.974.157,07. Credenciaram-se, após crivo dos critérios estabelecidos, a receber recursos 189 pessoas físicas e 21 pessoas jurídicas em Santarém. Para eles foram canalizados  R$ 1.143.250, 00.

O restante (R$ 830.907,07) foi devolvido.

Abaixo, a íntegra do comunicado:

Comunicamos ao contemplados com recurso da Lei Aldir Blanc – art. 2º, II, que dia 30/07/2021 é o prazo limite para apresentação da prestação de contas referente ao recurso recebido.

Comunicamos ainda que, por decisão do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, esse prazo não será prorrogado, e que a não apresentação da documentação implica na devolução do valor recebido.

Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc

Com informações da Agência Santarém e redação do BJ

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *