Publicado em por em Política, Santarém

Aguinaldo Carvalho de Aguiar, 34 anos, foi eleito pela primeira vez para Câmara de Santarém em 2020, com 1.922 votos

Produção legislativa, 1º semestre de 2021: vereador Aguinaldo Promissória
Aguinaldo Promissória: estreante na Câmara de Vereadores de Santarém. Arte: Célia Ilma/BJ

O BJ passa a publicar a partir desta sexta-feira (23) a produção dos vereadores da Câmara de Santarém, oeste do Pará, relativa ao primeiro semestre de 2021.

A série inicia com um estreante na Casa: Aguinaldo Carvalho Aguiar , o Aguinaldo Promissória, 44 anos, líder do PSL. É membro de duas comissões: Transporte (4ª) e Obras Públicas (5ª).

— LEIA também sobre Aguinaldo Promissória: PSL propõe IPTU sem reajuste em Santarém devido à pandemia; matéria é aprovada.

 

Neste primeiro semestre, o parlamentar e empresário teve uma produção de 76 trabalhos legislativos aprovados, média de quase 13 por mês.

Ouça a avaliação e o modus operandi que ele faz do seu mandato nos primeiros 6 meses do ano.

Quem é

Aguinaldo Carvalho de Aguiar, 34 anos, foi eleito pela primeira vez para Câmara de Santarém em 2020, com 1.922 votos, o único da sigla no município. Foi sua segunda tentativa de chegar à Casa. Em 2016, pelo antigo PTN (Partido Trabalhista Nacional), obteve 1.268 votos, insuficientes para cravar uma vaga.

Casado, o empresário é corretor de imóveis e atua também no ramo de venda de combustíveis.

O que é: produção legislativa

— Indicação: É o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. O vereador pode provocar a Secretaria de Obras e a de Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar, por exemplo.

— Moção: Trata-se de uma proposição legislativa que oportuniza a Câmara aplaudir ou repudir todo e qualquer ato ou omissão do Poder Público em todas as esferas. Não se deve confundir com requerimentos para voto de aplauso ou de censura, pois a Moção deve expressar o sentimento de toda a Casa Legislativa, por isso, aprovada pelo Plenário.

— Requerimento: Documento em que o vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos. Em princípio deverão ser escritos, salvo raras exceções.

— Projeto de lei ordinário: Matéria sobre a criação / alteração / revogação de uma Lei Ordinária (LO). A Lei ordinária é o ato normativo primário, infraconstitucional, sendo aprovado mediante a votação de maioria simples (50% + 1 dos presentes).

— Decreto legislativo: Ato normativo destinado a regular matéria que seja exclusiva do Poder Legislativo, sem a sanção do prefeito.


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