Santarém pagará, a partir do próximo ano, salário de R$ 10 mil aos 21 vereadores eleitos ontem (7) nas urnas.
Em artigo publicado na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo, Fernando Gajardoni propõe o fim desse tipo de pagamento.
No Leia Mais, a íntegra do artigo.
“Ser político não é profissão. É encargo. Encargo passageiro de quem se comprometeu a servir ao próximo, a representar a vontade popular, a colaborar com o país”, justifica.
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E acrescenta que está em curso um projeto que propõe a extinção de salário para os vereadores em municípios, por exemplo, com menos de 50 mil habitantes, e limitações aos que tem população acima desse patamar.
Qual a sua opinião?
Pelo fim da remuneração dos vereadores
Ser político não é profissão. É encargo. Encargo passageiro de quem se comprometeu a servir ao próximo, a representar a vontade popular, a colaborar com o país.
Alvissareira, por isso, a proposta de emenda constitucional (PEC) 35/2012, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO).
Resgatando, em parte, o modelo do art. 16, § 2º, da Constituição de 1967, ela propõe a extinção, nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, dos subsídios dos vereadores, limitando-os, ainda, nos municípios de até 100 mil, 300 mil e 500 mil habitantes.
A iniciativa visa a conferir um novo papel aos vereadores desses pequenos municípios. A atividade não remunerada resgatará o verdadeiro papel honorífico e social do exercício a política local.
Afastará do cenário político, ainda, uma série de figuras pitorescas -bem identificadas na propaganda eleitoral-, cujo intento de ingresso nas câmaras municipais é unicamente fundado no percebimento de subsídios (nem sempre módicos) pela participação em duas a quatro sessões mensais.
A Constituição Federal (artigo 38), diversamente de outros cargos eletivos, não impede, como regra, que os vereadores exerçam, concomitantemente, sua profissão. Veda, apenas, a acumulação da vereança com o cargo púbico, mas exclusivamente quando haja incompatibilidade de horários (algo raro nos municípios menores). Logo, o ocupante do cargo de vereador não deve depender dos subsídios na Câmara para manter sua vida independente.
Dados do IBGE de 2010 revelam que o Brasil tem aproximadamente 5.500 municípios, praticamente 90% deles com população inferior a 50.000 habitantes.
Levando-se em consideração que cada câmara desses municípios menores (geralmente os de menor orçamento) tem entre 9 e 13 vereadores, fácil concluir a economia de recursos com a extinção dos subsídios. Certamente, bem administrados, esses valores poderão ser vertidos em favor da saúde, obras públicas, projetos sociais etc. -ou do próprio propósito fiscalizador das Câmaras Municipais.
A extinção ou a redução dos subsídios das câmaras municipais, contudo, não precisa esperar o beneplácito do Congresso Nacional com a aprovação da PEC 35/2012.
É plenamente possível que as próprias câmaras municipais aprovem leis extinguindo ou reduzindo os subsídios dos vereadores para valores módicos, simbólicos, verdadeiras ajudas de custo.
Para isso, é fundamental que a sociedade civil e, principalmente, os eleitores destes pequenos municípios, se posicionem, exigindo de seus candidatos recém-eleitos efetivo compromisso com a extinção ou redução dos subsídios logo no início próxima legislatura.
Só assim seremos capazes de conquistar, em breve intervalo, profundo avanço na representação política municipal e na qualidade dos vereadores de nosso país.
FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, 37, é professor doutor de direito processual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e juiz eleitoral
a politica pode ser praticada em vários níveis !!! politica e poder são irmãos gêmeos , portanto ter representação politica formal e institucional é uma pequena parte do poder e da politica !!! politica sumanos é oteu cotidiano !!! a constituição brasileira dá a oportunidade de participar de inúmeros conselhos que tem influência no teu cotidiano mané !!! o que falta é a educação para a participa~ção politica cidadã madura e não infantil !!!ainda temos a cultura de fazeremos parte de uma cidade de uma escola de uma familia e não tomamos parte nos seus destinos e é elementar meu caro watson : QUEM NÃO FAZ POLÍTICA SOFRE AS CONSEQUENCIAS DELA !!! DEIXA DE SER COITADINHO !!!TE MANCA !!! VAI PRÁS RUAS PROTESTAR CONTRA ALGUMA C OISA QUE ACHAS ERRADO !!! NAS RUAS PRAÇAS CÂMARA E ATÉ DENTRO DO ONIBUS !!! A DIÁLETICA EXISTENCIAL EXIGE QUE ESCOLHAS : TU PODE4S DECIDIR EM SER CAVALO OU CAVALHEIRO !!! SE TÚ DEIXAS ALGUÉM MONTAR EM TI A ESOLHA É TUA E O PROBLEMA É TEU !!!!!
Não passa. E ponto.
Jeso a Maria do Carmo já está chamando todos os temporários do cadastro de reservas do concurso de 2008 para inchar a folha de pagamento da prefeitura. Antes ela decretou a não convocação dos aprovados no cadastro de reserva. Mas antes da eleição com pesquisa na mão, sabendo que ia perder parece que ela modificou o decreto. O objetivo também é convocar parentes e protegidos seus. Os concursados no cadastro de reserva recorreram à justiça e pagaram advogado para serem convocados através de liminar. A prefeitura mandou caçar muitas e muitas liminares e porque agora a proteção?
Em primeiro lugar, vamos pedir para esse jornalista, ser jornalista de graça.
Penso que existem alguns, se não a maioria deles, que o salário é bico. São grandes empresários e tem interesses particulares e por isso tentam se eleger e reeleger
Se tirarem os salários, a corrupção vai lá pra cima, ainda mais do que já é hoje, pois só irão abraçar a vereança aqueles que precisarão legislar em causa própria, o que aliás já ocorre, ou você acha que um candidato que gasta 1 milhão de reais, tá fazendo isso, por que almeja um salário de 10 mil?
Vamos votar a favor dessa PEC. Como podemos nos manifestar Jeso?
No site do Senado. Lá você procura pelo autor da matéria.
Sou totalmente a favor. Quando acontecer isso, poucos desejarão trabalhar pela municipalidade. Talvez aí eu me interesse em participar ativamente da política partidária
Vamos em peso votar nesta lei urgentemente, já que a ficha limpa o povo não aceita!!!!!
O que foi escrito por esse jornalista é um misto de ignorância, hipocrisia e estupidêz, tudo só explicável pela demagogia com que trata o tema.
Preliminarmente, a Constitiuição brasileira veda o trabalho gratuíto, salvo na condição de voluntário, logo sendo profissão ou não é trabalho, sendo assim quem a exerce deve receber por isso. Certo estou de que ele , o jornalista gostaria não gostaria de exercer a função de vereador gratuitamente. Legislar sem receber. Quem gostaria? Só se fosse em causa própria ou em prol de grupos que pagassem para isso.
No mérito, a importância da função requer sim vencimentos compativeis com ela, logo não podem ser baixos, se não legislam ou não fiscalizam, isso não é um problema da função é um problema relacionado àquele que a exerce. Deve ser rechaçado. Sim, concorda-se que talvez não devessem ser tão altos os vencimento; mas certamente ser módicos é irreal é balela de demagogo.
As câmaras não poderiam ceiar normas renunciando os vencimentos, porque isso é juridicamente impossível, a matéria é tratada em sede constitucional. Fora, portanto de sua competência legislativa.
Pergunta-se se o magistrato que ganha próximo dos vinte mil reais, que demagogicamente propõe tal desiderato, toparia ser vereador, ganhando nada ou quase nada?
Proposta ridícula, arrogante, porque afronta poder tão legítimo quanto o dele, o de magistrado, e típico de arrângia de quem se acha um ser ilumidado que imagina que todos menos ele que olha para a luz enquanto todos estão virados para a parede das cavernas.
Se não gosta da democracia nos municípios que siga paa onde ela não existe.
Eu toparia trabalhar por nada como vereador! Se você não pensa assim é porque comunga dos que estão lá, e sua nefastas práticas. Vamos por os pingos nos “ís”!
Concordo com vc. Principalmente se ele já for funcionário público como professor, promotor, etc. O
J.N o Brasil é o unico pais membro da ONU em que vereadores são remunerados !!!!
Ou seja nós o povo que continua NÃO sabendo votar, vamos pagar 210.000,00 mil reais todo mês, vezes 4 anos, pense…para um bando de parasitas, com exceções é claro, poucas, que não fazem nada pelo povo, com um salário desses quem é que não quer??????????
E por que não? – Nos estabelecimentos de ensino da rede pública há o conselho escolar formado por professores, alunos e membros da comunidade circunvizinha à escola que não recebem salários e algumas vezes ainda têm que bancar certas despesas. Muitas entidades como a APAE e Asilos de Idosos, Rotary Club, Lions Club etc têm entre seus administradores, voluntários que trabalham sem qualquer tipo de remuneração. Associações de Bairros ou Paroquiais também possuem em seus quadros de coordenadores pessoas que auxiliam apenas por uma questão de cidadania, fé ou ideais, em muitas cidades do mundo, principalmente europeias, além dos vereadores, os prefeitos são escolhidos pelo povo para representá-los sem qualquer oneração aos cofres públicos.
Mas, para tanto, é necessário uma conscientização participativa, de levar responsabilidades muito além de interesses pessoais ou políticos, compreender na integra não apenas os direitos que temos, mas também deveres e obrigações para o social. Infelizmente, nós ainda estamos muito distante do “ser cidadão”, continuamos jogando lixo em vias públicas, continuamos furando filas em bancos e a afins, continuamos achando que, já que pagamos impostos direto e indireto, temos que sempre exigir tudo e dar nada em troca.
Entretanto, podemos nos corrigir, temos que criar campanhas que estimulem a participação de todos e para todos, criar o Dia do Cidadão, o Dia da Desburocratização, o Dia da Nossa Rua, o Dia do Lixo no Lixo…; ressaltando a essas datas a mesma força massiva da propaganda que ocorre nos Dia dos Pais e Mães, Dia dos Namorados, Dia de Natal e Páscoa… Não somos casos perdidos… apesar de que em certas horas não acreditamos mais em soluções.
Jeso, peço-lhe que retire meu comentário desta postagem, pelo motivo que me excedi. Agradeço sua compreensão e continuo assídua leitora de seu blog.
Ok. Será retirado. Obrigado pela cia.
Ha tempos que falo aos quatro cantos esta situacao, acrescentando ainda uma reducao dos salarios dos demais politicos. Politico jamais deveria ser profissao. Uma das pessoas mais ricas do Para nunca trabalhou efetivamente, so fez politicagem, e ja foi governador, deputado e senador.
Tinha que aprovar tambem, o projeto do senador Cristovam Buarque que obriga todos com cargos eletivos a terem seus filhos matriculados em escolas publicas.
Veja quanta demagogia, o candidato pregar a defesa de educacao com qualidade e ter seus filhos em escolas particulares. Em Santarem mesmo, vejam onde estudaram e estudam osa filhos da preita e candidatos a prefeitura?
Assino na hora sou a favor que oa vereadores devem receber, um salário minimo, no caso dos que já são empregados concursados o mesmo valor que recebem em seus empregos. Assino tbm projeto que pune como crime hediondo, qualuqer desvio de dinheiro público.
ACHO ÓTIMO.
Concordo com vc.