Justiça do Pará abre concurso para juiz com salário de quase R$ 36 mil e vagas para cotas

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lançou oficialmente nesta segunda-feira (1º) edital de abertura do concurso público para o cargo de juiz substituto, um dos mais aguardados pela área jurídica do estado.

A Justiça oferece 30 vagas imediatas e também formará cadastro de reserva para futuras nomeações. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 35.877,26.

As inscrições preliminares para o concurso estarão abertas por um mês, iniciando no próximo dia 8 e se estendendo até 8 de janeiro de 2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 358,77.

A primeira fase do processo, a prova objetiva seletiva, está marcada para o dia 22 de março de 2026.

Vagas reservadas e inclusão

O concurso do TJPA se destaca por destinar um percentual de vagas a grupos minorizados, promovendo a inclusão na magistratura. A distribuição das 30 vagas será feita da seguinte forma:

• Pessoas com deficiência: 5% das vagas.
• Candidatos negros (pretos e pardos): 25% das vagas.
• Candidatos indígenas: 3% das vagas.
• Candidatos quilombolas: 2% das vagas.

Os candidatos aprovados nas vagas de cotas que obtiverem nota para a ampla concorrência serão classificados nas duas listas, podendo optar por qual vaga desejam assumir se convocados concomitantemente.

Requisitos e próximas etapas

Além da aprovação em todas as etapas do concurso, os candidatos devem cumprir alguns requisitos, como: ter concluído o curso de bacharelado em direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel.

O concurso será dividido em cinco etapas:

1. Primeira etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória).
2. Segunda etapa: Provas escritas, incluindo questões discursivas e sentenças cível e criminal (eliminatória e classificatória).
3. Terceira etapa: Inscrição definitiva, que inclui sindicância da vida pregressa, investigação social e exames de saúde e psicotécnico (eliminatória).
4. Quarta etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória).
5. Quinta etapa: Avaliação de títulos (classificatória).

O prazo de validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O último concurso público do Tribunal de Justiça do Pará para o cargo de juiz substituto foi o que teve seu edital de abertura publicado em 2019 (Edital nº 01/2019).

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