A Seção de Direito Penal, do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião realizada nesta segunda-feira negou pedido de HC (Habeas Corpus) a Altair dos Santos, denunciado pelo Ministério Público do Pará por suposto envolvimento em triplo homicídio.
As vítimas foram a ex-esposa do réu Leda Marta Luck dos Santos, a filha do casal de 9 anos e a secretaria de Leda, Hellen Taynara Siqueira Branco.
Os crimes foram cometidos a golpes de faca, no interior de uma loja de propriedade de Leda Marta, em fevereiro de 2014, em Itaituba, oeste do Pará.
A defesa do acusado alegou o excesso de prazo e a falta de fundamentação para a manutenção da prisão, já que uma outra pessoa, Dejaci Ferreira de Sousa, seria o suposto autor do triplo homicídio.
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NEGATIVA DE AUTORIA
Dejaci aparece na filmagem do circuito interno instalado no local do crime que registrou o momento em que ele entra na loja e sai após o crime.
Ele negou a autoria do triplo homicídio e afirmou não conhecer Altair, denunciado pelo Ministério Público como suposto mandante dos crimes. A motivação seria a não aceitação da separação do casal.
Conforme o relator do HC liberatório requerido por Altair, desembargador Raimundo Holanda Reis, não há incidência de excesso de prazo, estando o processo tramitando normalmente.
Ressaltou ainda que também não há ocorrência de falta de fundamentação, persistindo no processo os motivos ensejadores da prisão preventiva.
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