Vice-prefeito de Juruti, West Lima se desfilia do PT e ingressa no Solidariedade, West Lima, vice-prefeito de Juruti
West Lima, adversário político do atual prefeito de Juruti. Foto: arquivo BJ

O prefeito interino de Juruti (PA) solicitou à Justiça para que, antes que o titular do cargo reassuma o comando do município, ele seja submetido à perícia médica e fique provado que estar desinfectado do coronavírus.

O pedido foi feito através de mandado de segurança ajuizado na dia 18, um dia antes do vice-prefeito West Lima (MDB) assumir o cargo. Henrique Costa (PT) está de licença médica por ter contraído a covid-19, e ser obrigado a buscar tratamento em Manaus (AM).

 

“ [Que..] seja determinado o afastamento de Manoel Henrique Gomes da Costa da função de Prefeito do Município de Juruti ate que apresente novo exame constatando que já não esta mais infectado com o coronavírus, bem com liberação de Perito Médico nomeado por este juízo e ato contínuo seja nomeado temporariamente até o réu cumprir e demostrar está desinfectado do coronavírus nomear o vice prefeito West James Dias Lima, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 que deverá ser aplicada diariamente ao réu”, solicitou a defesa do prefeito interino, feita pelo advogado Márcio José Gomes de Sousa.

Em decisão na quinta-feira (21), o juiz Vilmar Durval Macedo Júnior indeferiu o pedido.

Enfermidade

“Pleitear o afastamento do gestor municipal até que o mesmo teste negativo para o covid-19 não é viável, pois o fato de portar referida enfermidade não significa o alijamento total do indivíduo para todas as suas funções”, justificou o magistrado.

“Por fim, não há provas nos autos de que o demandado [Henrique Costa] está plenamente incapaz de exercer suas funções, razão pela qual, em solo judicial, torna-se temerário o deferimento de antecipação de tutela nestes moldes”.

Henrique Costa, candidato à reeleição, e West Lima são hoje adversários políticos.

Eis a íntegra da decisão

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7 Comentários em: Prefeito interino pede perito para avaliar se titular está infectado, e só então volte ao cargo

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